Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON POSSA INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado PEDIDO DE VISTAS foi votado e aprovado por unanimidade, por 02 (duas) sessões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a autarquia e prestadora de serviços de fornecimento de água (SAAE) deste Município, de cobrar tarifa básica de consumo, ou de adotar práticas similares. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 215 de 2020
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de proteção lateral tipo “guard rail” nas margens da curva do rodeio, localizada na PR-467, situada no trajeto entre a sede de Marechal Cândido Rondon e Iguiporã. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 216 de 2020
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão da obra do teatro municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 217 de 2020
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Poder Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a disponibilização de máscaras descartáveis para os funcionários públicos que atuam nos postos de saúde, visto que há relatos de que nem todos estão recebendo este importante equipamento de proteção. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 218 de 2020
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita que o Executivo Municipal amplie o repasse de recursos para a APAE, Asilo Lar Rosas Unidas e Casa Lar, já que referidas entidades necessitam do apoio da comunidade e da própria Municipalidade para manterem suas atividades, e diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), muitas doações cessaram ou diminuíram drasticamente, o que tem gerado inúmeras dificuldades. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 219 de 2020
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Poder Executivo Municipal a existência ou não de galerias de águas pluviais na Rua Amir Dalla Vecchia, mais precisamente na região do Parque Industrial III. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 220 de 2020
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a imediata contratação de farmacêuticos para serem alocados nas unidades de saúde localizadas nos Distritos de Marechal Cândido Rondon para permitir a contínua dispensação de medicamentos controlados, como antibióticos e remédios de uso contínuo, bem como solicita informações acerca do tema. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 221 de 2020
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o Projeto Horta Orgânica desenvolvido junto ao Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 222 de 2020
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a aquisição imediata de mais 10 respiradores artificiais, objetivando disponibilizá-los tanto no Hospital de Campana quanto na UPA Dr. Edgar Netzel, já que a aumento exponencial do número de infectados pelo novo Coronavírus (COVID-19) vem gerando grande preocupação. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 223 de 2020
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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requer informações da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do georreferenciamento dos casos de COVID-19 no âmbito municipal. - - |
Aprovado |