Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar à especial, e dá outras providências

solicita informações do Poder Legislativo Municipal sobre os valores gastos com diárias concedidas aos Vereadores, desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data.

solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os valores gastos com diárias concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município, desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data.

solicita informações do Poder Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sobre as restrições impostas ao trânsito de veículos pesados pela Rua Minas Gerais, já que o anel viário se encontra recuperado e em condições de ser utilizado.

solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a paralisação da obra na creche da Vila Gaúcha.

solicita envio de Ofício parabenizando os médicos rondonenses Cristiano e Juliano Bortoletto pelo empenho e dedicação no atendimento de munícipes, especialmente em casos emergenciais.

solicita o envio de ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Cel. Romulo Marinho Soares, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam iniciados os trâmites visando instalar uma Delegacia da Mulher no Município de Marechal Cândido Rondon, com o objetivo de dedicar atenção especial ao atendimento de mulheres vítimas de violência.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os impactos da Lei Complementar nº 173/2020, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”, no Município.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atraso no processo de regularização fundiária dos 335 imóveis localizados nos Loteamentos Augusto I e II, Vila Martins, Santo Amaro e nos mutirões dos Distritos de Porto Mendes, Margarida e Iguiporã, bem como requer a expedição de Ofícios.

solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os motivos da paralisação da obra na quadra da Escola Municipal Ana Paula.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, destine recursos específicos para aquisição de novo acervo literário para a Biblioteca Municipal Martinho Lutero, procurando contemplar nesta aquisição livros e outros materiais literários destinados a todas as idades.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando a solicitação dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo elabore projeto e libere recursos junto ao Governo do Estado do Paraná visando investimentos e melhorias na sinalização horizontal e vertical da PR-467, especificamente na extensão compreendida entre a zona urbana de Marechal Cândido Rondon até o trevo de acesso ao Distrito de Iguiporã.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo libere recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, através de emenda parlamentar, visando a aquisição de um escalificador para o grupo de produtores rurais de Linha Belmonte.

solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os motivos da demora na execução de obras no Parque Industrial Reinart Reschke.