Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2020 - 18:00
Encerramento: 13/04/2020 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura Edital nº 14/2020;
Aprovação da Ata nº 15/2020;
Leitura Ato Me nº 07/2020.

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 
Cleiton R. Freitag;
Arion Nasihgil;
Adriano Cottica;
Claudio R. Kohler e Dorivaldo Kist.

Grande Expediante:

Tribuna:
Valdir Port;
Ronaldo Pohl;
Nilson Hachmann;
Arion Nasihgil;
Cleiton R. Freitag.

Intervalo Regimental:

Cinco Minutos

Leitura de Matérias:

Requerimentos nºs 126 a 134/2020 e Indicações nº 139 a 147/2020.

Ordem do dia:

Votação:

Primeira votação:
Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria do Executivo Municipal.

Votação Turno Único:
Requerimentos nºs 126 a 134/2020.

Pequeno Expediente:

Leitura:
Ato Me nº 07/2020 - Retorno do Vereador Nilson Hachmann;
Requerimentos nºs 126 a 134/2020;
Indicações nº 139 a 147/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita que o Prefeito Municipal autorize a suspensão, por tempo indeterminado, da cobrança das parcelas mensais devidas por empréstimos e renegociações de empréstimos de empresas e indústrias junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 127 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
apresenta justificativa do Vereador Adriano José Cottica por não ter participado da sessão ordinária realizada em 6 de abril de 2020.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 128 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a ausência ou retardo no serviço de coleta e recolha de lixo e materiais recicláveis em diversas regiões da cidade, o que causa acúmulo de entulhos e implica em risco sanitário.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 129 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinatto, apresentando o pedido do Vereador Adriano José Cottica para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, apresentando emenda parlamentar visando a liberação de até R$ 123.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, recursos estes especificamente destinados para ampliação da rede de abastecimento de água da Associação dos Usuários do Sistema de Abastecimento de Água da Linha Guarani.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 130 de 2020
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, assim como aos integrantes do COE, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que sejam revistas as medidas de restrição relativas aos autônomos e ambulantes que atuam em Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 131 de 2020
Autores: Nilson Erno Hachmann, Valdecir Schons (Paleta)
reitera a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, estude a possibilidade de redividir a área pertencente à Municipalidade e que fica localizada bem em frente ao trevo de acesso ao Distrito de Iguiporã, possibilitando que o local seja disponibilizando para empresários que desejam investir na instalação de unidades comerciais/industriais, culminando na geração de emprego e renda, além de efetuar a limpeza do local.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 132 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
requer envio de Ofício (por meio de Plataforma Eletrônica) ao comunicador rondonense Anderson Picolo, parabenizando-o e agradecendo pelo trabalho desempenhado no âmbito da imprensa televisionada, sobretudo pela grande atuação que tem se destacando nas informações referentes ao combate do novo Coronavírus.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 133 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
requer ao Executivo Municipal a criação de um Programa denominado “S.O.S Marechal”, objetivando a realização de diversas ações para enfrentar a pandemia mundial decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da economia, educação e saúde local através de ações rápidas e eficientes.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 134 de 2020
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita que o Executivo Municipal utilize parte dos recursos oriundos da devolução antecipada das economias da Câmara Municipal na aquisição de pelo menos 1.000 cestas básicas para distribuição às famílias carentes de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, conceda adicional de insalubridade para todos os servidores públicos municipais da área da saúde que atuam no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, disponibilize mais servidores para atuarem na unidade local do Procon, visando justamente coibir eventuais excessos de preço praticados no comércio local.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando a expedição e fornecimento gratuito da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), nos termos da Lei Federal nº 13.977/2020.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 142 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que dê integral cumprimento às Notas Informativas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, visando adequar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias à atual pandemia causada pelo novo Coronavírus.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 143 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Ronaldo Pohl
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que amplie a vacinação domiciliar para imunização contra a influenza (gripe) em pacientes idosos e com dificuldades de locomoção, como acamados.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 144 de 2020
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma pequena praça e de um parque infantil, além de um campo de futebol de areia no Bairro Vila Gaúcha, visando atender ao anseio da comunidade que reside naquela região da cidade rondonense.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 145 de 2020
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites administrativos que permitam a instalação da academia ao ar livre no Distrito de Bela Vista, já que os equipamentos foram liberados por intermédio do Deputado Estadual Gilson de Souza e cabe ao Município a sua instalação.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 146 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, amplie os insumos médicos e a estrutura de equipamentos nas UBS dos bairros e distritos, visando melhorar o atendimento da população para o enfrentamento da crise pandêmica do COVID-19.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 147 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize de forma célere materiais de divulgação, como vídeos e informativos online, para esclarecimento da população sobre as medidas de segurança a serem adotadas na prevenção do novo Coronavírus (COVID-19).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/W-lZQQk5UT8

2 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/uvq_vvKX0no

3 - Nilson Erno Hachmann
https://youtu.be/cHeXwDcc5GQ

4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/i6_IYpVrh60

5 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/aP9jYZVm8qg




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 979
ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Favoráveis: Adriano Backes, Cleiton Rodrigo Freitag, Dorivaldo Kist, Nilson Hachmann, Pedro Rauber, Valdir Port e Vanderlei Sauer. Contrários: Adelar Neumann, Adriano Cottica, Arion Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli e Ronaldo Pohl.
2 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita que o Prefeito Municipal autorize a suspensão, por tempo indeterminado, da cobrança das parcelas mensais devidas por empréstimos e renegociações de empréstimos de empresas e indústrias junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
3 - Requerimento nº 127 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
apresenta justificativa do Vereador Adriano José Cottica por não ter participado da sessão ordinária realizada em 6 de abril de 2020.
Aprovado
4 - Requerimento nº 128 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a ausência ou retardo no serviço de coleta e recolha de lixo e materiais recicláveis em diversas regiões da cidade, o que causa acúmulo de entulhos e implica em risco sanitário.
Aprovado
5 - Requerimento nº 129 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinatto, apresentando o pedido do Vereador Adriano José Cottica para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, apresentando emenda parlamentar visando a liberação de até R$ 123.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, recursos estes especificamente destinados para ampliação da rede de abastecimento de água da Associação dos Usuários do Sistema de Abastecimento de Água da Linha Guarani.
Aprovado
6 - Requerimento nº 130 de 2020
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, assim como aos integrantes do COE, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que sejam revistas as medidas de restrição relativas aos autônomos e ambulantes que atuam em Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
7 - Requerimento nº 131 de 2020
Autores: Nilson Erno Hachmann, Valdecir Schons (Paleta)
reitera a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, estude a possibilidade de redividir a área pertencente à Municipalidade e que fica localizada bem em frente ao trevo de acesso ao Distrito de Iguiporã, possibilitando que o local seja disponibilizando para empresários que desejam investir na instalação de unidades comerciais/industriais, culminando na geração de emprego e renda, além de efetuar a limpeza do local.
Aprovado
8 - Requerimento nº 132 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
requer envio de Ofício (por meio de Plataforma Eletrônica) ao comunicador rondonense Anderson Picolo, parabenizando-o e agradecendo pelo trabalho desempenhado no âmbito da imprensa televisionada, sobretudo pela grande atuação que tem se destacando nas informações referentes ao combate do novo Coronavírus.
Aprovado
9 - Requerimento nº 133 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
requer ao Executivo Municipal a criação de um Programa denominado “S.O.S Marechal”, objetivando a realização de diversas ações para enfrentar a pandemia mundial decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da economia, educação e saúde local através de ações rápidas e eficientes.
Aprovado
10 - Requerimento nº 134 de 2020
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita que o Executivo Municipal utilize parte dos recursos oriundos da devolução antecipada das economias da Câmara Municipal na aquisição de pelo menos 1.000 cestas básicas para distribuição às famílias carentes de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/Th5ZNZ1W1tE
2 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/uDHxOKBng2E
3 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/3-5Qk0h308s



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/Th5ZNZ1W1tE
2 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/uDHxOKBng2E
3 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/3-5Qk0h308s