Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2020 - 18:00
Encerramento: 30/03/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PL | PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Walmor Mergener / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 12/2020 e aprovação de Ata n.º 12/2020, da 8ª Sessão Ordinária no dia 23 de março de 2020 e Ata n.º 13/2020, da 2ª Sessão Extraordinária no dia 25 de março de 2020

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscritos os seguintes edis:
Valdir Port (Portinho);
Josoé Reinaldo Pedralli;
Dorivaldo Kist(Neco);
Adriano José Cottica;
Cleiton Rodrigo Freitag(Gordinho do Suco);
Ronaldo Pohl;
Arion Nasihgil;

Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 151/2020 - Gab, do Executivo, que tem como assunto Prestação de contas anual - Exercício Financeiro de 2019

Grande Expediante:

Encontra-se inscritos os seguintes edis:
Josoé Reinaldo Pedralli;
Ronaldo Pohl;
Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco);

Intervalo Regimental:

Não houve

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 103 a 108 e 110 a 115/2020; Indicações de nºs 128 a 132/2020; e, correspondências diversas

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO)
- Projeto de Lei nº 08/2020, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 11/2020, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei n° 06/2020, do Legislativo Municipal;

Pequeno Expediente:

Requerimentos de nºs 103 a 108 e 110 a 115/2020; Indicações de nºs 128 a 133/2020; e, correspondências diversas

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita que o Executivo Municipal utilize os recursos disponíveis no Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD), em valor superior a R$ 5 milhões de reais, a ser aplicado exclusivamente n o fomento e apoio de microempreendedores individuais e pequenas empresas de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas pela Municipalidade, visando ampliar o número de leitos disponíveis no Hospital Municipal ou mesmo na rede privada, assim como se já iniciou procedimentos para aquisição de equipamentos, entre os quais respiradores mecânicos hospitalares.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Governador do Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que ambos empenhem esforços junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), objetivando ampliar o prazo de validade de receitas para aquisição de medicamentos de uso controlado, passando dos atuais 30 dias para 120 dias, ou enquanto perdurarem as medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as ações que estão sendo tomadas visando o enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue, bem como sobre as providências que estão sendo tomadas para o combate do mosquito transmissor.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 108 de 2020
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdecir Schons (Paleta), Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Walmor Mergener
solicita o envio de ofício a todos os profissionais da segurança pública externando os agradecimentos destes Vereadores e da comunidade rondonense pelo corajoso trabalho que continua sendo desenvolvido mesmo diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício aos servidores públicos municipais que atuam na UPA Dr. Edgar Netzel, assim como aos funcionários dos Supermercados Allmayer, Cercar, Copagril, Rimmava Max e Weimann, parabenizando-os pelo excelente trabalho realizado num período tão difícil e adverso, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 111 de 2020
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Solicita ao Poder Executivo que seja ministrado curso intensivo para capacitar os Secretários e Diretores do Poder Executivo Municipal nas medidas preventivas ao COVID-19, bem como, solicita a abertura de sindicância para apurar a conduta do Secretário Municipal ADRIANO BACKES em participação de festa em período restrito.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Solicita ao Poder Executivo que seja ministrado curso intensivo para capacitar os Secretários e Diretores do Poder Executivo Municipal nas medidas preventivas ao COVID-19, bem como, solicita a abertura de sindicância para apurar a conduta do Diretor do SAAE. Sr. DIETER LEONHARD SEYBOTH em não cumprir isolamento e quarentena após a suspeita e posterior confirmação de um familiar testar positivo para o COVID-19.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 113 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
objetivando apoiar e fomentar a classe empresarial de Marechal Cândido Rondon neste momento de grave crise decorrente da pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19), solicita que o Executivo Municipal crie o Programa denominado de “Investe Marechal”, permitindo assim a formalização de convênios com instituições financeiras, cooperativas de crédito, agências ou bancos de fomento de crédito com juros subsidiados em 100% pelo poder público municipal, nos limites e condições do Projeto de Lei em anexo, podendo, inclusive, utilizar os recursos livres de até R$ 3 milhões de reais decorrentes da economia gerada pelo Poder Legislativo no corrente ano e que serão devolvidos ao Executivo Municipal, assim como os mais de R$ 5 milhões de recursos atualmente disponíveis no FMD.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 114 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício (por meio de plataforma eletrônica) aos servidores municipais que atuam na frota de saúde municipal, parabenizando-os pelo grandiosíssimo trabalho realizado, sobretudo em tempos desta pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita o agendamento de uma reunião envolvendo os Secretários Estadual e Municipal de Saúde, assim como Prefeito, Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Rubens Bueno, Vereadores e o médico proprietário do Hospital Fumagalli, Dr. Ítalo Fernando Fumagalli, podendo a mesma ser realizada por videoconferência, objetivando a tomada imediata de providências para a reabertura do Hospital Fumagalli em Marechal Cândido Rondon, o que permitirá a existência de mais leitos para atendimento da população em tempos de pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Matéria não votada
13 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que isente temporariamente, no decorrer do período da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), a cobrança da taxa mínima, bem como que suspenda o pagamento de todas as faturas de água e esgoto dos cidadãos e empresas rondonenses, não realizando quaisquer cortes no fornecimento de água seja por qual motivo for
Matéria não votada
14 - Indicação nº 128 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma rotatória na cidade rondonense, desta feita no cruzamento da Avenida Maripá, na confluência com as ruas 3 Marias e Belém, em frente ao Supermercado Weimann.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 129 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de banheiros no complexo esportivo do Loteamento Recanto Feliz.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 130 de 2020
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure incluir todas as sedes distritais no roteiro do serviço de fumacê realizado por caminhonetas da Secretaria de Estado da Saúde, visando o combate ao mosquito transmissor da dengue e outras doenças (Aedes aegytpi).
Matéria não votada
17 - Indicação nº 131 de 2020
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, o providencie o recape do acesso à UPA Dr. Edgar Netzel, corrigindo as imperfeições e irregularidades e que atualmente causam inúmeros transtornos aos munícipes rondonenses.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 132 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
sugere que o Executivo Municipal reconsidere a decisão de determinar a volta às aulas da rede municipal de ensino no dia 6 de abril, em virtude da ampliação da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/pPoUZ9AyjxU

2 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/8noky4CFu6E

3 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/wst-yY-qx9o




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PL | PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Walmor Mergener / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 107
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 169
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Pedro Rauber
denomina de Parque Industrial Reinart Reschke o espaço público localizado no Lote Rural nº 265, do 12º perímetro da Fazenda Britânia, inscrito no Cadastro Rural Imobiliário sob o nº 4.035, no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
4 - Requerimento nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita que o Executivo Municipal utilize os recursos disponíveis no Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD), em valor superior a R$ 5 milhões de reais, a ser aplicado exclusivamente n o fomento e apoio de microempreendedores individuais e pequenas empresas de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
5 - Requerimento nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas pela Municipalidade, visando ampliar o número de leitos disponíveis no Hospital Municipal ou mesmo na rede privada, assim como se já iniciou procedimentos para aquisição de equipamentos, entre os quais respiradores mecânicos hospitalares.
Aprovado
6 - Requerimento nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Governador do Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que ambos empenhem esforços junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), objetivando ampliar o prazo de validade de receitas para aquisição de medicamentos de uso controlado, passando dos atuais 30 dias para 120 dias, ou enquanto perdurarem as medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Aprovado
7 - Requerimento nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as ações que estão sendo tomadas visando o enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Aprovado
8 - Requerimento nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue, bem como sobre as providências que estão sendo tomadas para o combate do mosquito transmissor.
Aprovado
9 - Requerimento nº 108 de 2020
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdecir Schons (Paleta), Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Walmor Mergener
solicita o envio de ofício a todos os profissionais da segurança pública externando os agradecimentos destes Vereadores e da comunidade rondonense pelo corajoso trabalho que continua sendo desenvolvido mesmo diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Aprovado
10 - Requerimento nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício aos servidores públicos municipais que atuam na UPA Dr. Edgar Netzel, assim como aos funcionários dos Supermercados Allmayer, Cercar, Copagril, Rimmava Max e Weimann, parabenizando-os pelo excelente trabalho realizado num período tão difícil e adverso, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Aprovado
11 - Requerimento nº 111 de 2020
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Solicita ao Poder Executivo que seja ministrado curso intensivo para capacitar os Secretários e Diretores do Poder Executivo Municipal nas medidas preventivas ao COVID-19, bem como, solicita a abertura de sindicância para apurar a conduta do Secretário Municipal ADRIANO BACKES em participação de festa em período restrito.
Aprovado
12 - Requerimento nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Solicita ao Poder Executivo que seja ministrado curso intensivo para capacitar os Secretários e Diretores do Poder Executivo Municipal nas medidas preventivas ao COVID-19, bem como, solicita a abertura de sindicância para apurar a conduta do Diretor do SAAE. Sr. DIETER LEONHARD SEYBOTH em não cumprir isolamento e quarentena após a suspeita e posterior confirmação de um familiar testar positivo para o COVID-19.
Aprovado
13 - Requerimento nº 113 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
objetivando apoiar e fomentar a classe empresarial de Marechal Cândido Rondon neste momento de grave crise decorrente da pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19), solicita que o Executivo Municipal crie o Programa denominado de “Investe Marechal”, permitindo assim a formalização de convênios com instituições financeiras, cooperativas de crédito, agências ou bancos de fomento de crédito com juros subsidiados em 100% pelo poder público municipal, nos limites e condições do Projeto de Lei em anexo, podendo, inclusive, utilizar os recursos livres de até R$ 3 milhões de reais decorrentes da economia gerada pelo Poder Legislativo no corrente ano e que serão devolvidos ao Executivo Municipal, assim como os mais de R$ 5 milhões de recursos atualmente disponíveis no FMD.
Aprovado
14 - Requerimento nº 114 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício (por meio de plataforma eletrônica) aos servidores municipais que atuam na frota de saúde municipal, parabenizando-os pelo grandiosíssimo trabalho realizado, sobretudo em tempos desta pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Aprovado
15 - Requerimento nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita o agendamento de uma reunião envolvendo os Secretários Estadual e Municipal de Saúde, assim como Prefeito, Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Rubens Bueno, Vereadores e o médico proprietário do Hospital Fumagalli, Dr. Ítalo Fernando Fumagalli, podendo a mesma ser realizada por videoconferência, objetivando a tomada imediata de providências para a reabertura do Hospital Fumagalli em Marechal Cândido Rondon, o que permitirá a existência de mais leitos para atendimento da população em tempos de pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/r4uQdFK-N4I
2 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/rluwiqpi390
3 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/cQ1foJBrFC8
4 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/apMwYdcfN3s
5 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/TE6X2A1Z0X8
6 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/NJltWdzT72Q
7 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/ioqCPM8PnI8
8 - Walmor Mergener
https://youtu.be/6aAdTjTGCFg



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/r4uQdFK-N4I
2 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/rluwiqpi390
3 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/cQ1foJBrFC8
4 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/apMwYdcfN3s
5 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/TE6X2A1Z0X8
6 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/NJltWdzT72Q
7 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/ioqCPM8PnI8
8 - Walmor Mergener
https://youtu.be/6aAdTjTGCFg