Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a reabertura de bocas de lobo localizadas nas proximidades da esquina das ruas Paraná e Independência, assim como desta com a Rua Santa Catarina, conforme fotos em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam o reperfilamento asfáltico em duas extensões da Rua Independência, sendo a primeira entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Paraná e a segunda entre as ruas Paraíba e Ceará, conforme fotos em anexo.

sugere que o Executivo Municipal viabilize a realização de melhorias no Loteamento Rainha.

sugere que o Executivo Municipal viabilize a realização de melhorias no Bairro São Lucas.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de banheiros nas praças da sede que ainda não contam com este importante equipamento público, assim como em todas as praças distritais.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na região do Jardim Britânia e arredores.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que intensifique o trabalho de combate à dengue através da eliminação de água parada em utensílios públicos municipais que, com a chuva frequente, acumulam água e tornam-se criadouros do mosquito.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, efetue a poda alta das árvores localizadas na Rua Sergipe, especificamente na extensão compreendida entre as avenidas Irio Jacob Welp e Expedicionário Otto Grings.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil, além da criação de uma área de lazer no Loteamento Priesnitz, em local situado em terrenos que pertencem à Municipalidade, conforme mapa em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de duas placas indicativas de “PARE” na Rua Santa Catarina, mais precisamente na esquina com a Avenida Maripá.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a construção de uma travessia elevada nos dois lados da Avenida Capitão Heitor Mendes, em local situado bem em frente à Escola Municipal Comandante Luiz A. M. Rego.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, procure ampliar o “kit escolar” de 2021, para além do fornecimento de agasalhos, camisas, calças e shorts que já são entregues, também forneça materiais básicos de ensino, tais como lápis, lápis de cor, canetas esferográficas (azul e preta), borrachas, apontador, régua, cadernos, cola líquida branca, giz de cera, tesoura escolar, tinta guache, estojo e mochila.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, providencie a colocação de massa asfáltica em alguns pontos da estrada que liga São Roque até a localidade de Cinco Cantos, pois em vários locais a pedra irregular cedeu, o que vem causando transtornos aos usuários da referida via.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com patrolamento, colocação de solo-brita e compactação da estrada rural da Linha Cascata, localizada no Distrito de São Roque.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido do Vereador Ronaldo Pohl para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal a liberação de até R$ 3 milhões para investimentos na área da agricultura familiar de Marechal Cândido Rondon, permitindo assim a compra de diversos maquinários agrícolas.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as providências tomadas e as ações já implementadas visando regularizar o transporte coletivo urbano, que se encontra deficitário.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento médico prestado na epidemiologia.

reitera a solicitação contida no Requerimento nº 43/2020 e requer ao Executivo Municipal, através do setor competente, que encaminhe todos os documentos nele solicitados, sob pena de responsabilização.

solicita o envio de ofício ao Consulado da República do Paraguai em Guaíra solicitando apoio e incentivo na realização de mutirão de regularização documental de cidadãos paraguaios residentes em Marechal Cândido Rondon, visando facilitar o ingresso destes no mercado de trabalho e no recebimento dos serviços públicos essenciais.

solicita que o Executivo Municipal, através da Procuradoria Jurídica, procure formalizar um TAC com o Ministério Público Estadual, objetivando liberar centenas de terrenos pertencentes ao Município e que se encontram atualmente sem qualquer utilização, permitindo assim a organização de um leilão para venda dos mesmos, o que permitirá a arrecadação de uma expressiva soma de recursos, a serem destinados exclusivamente para ampliação e/ou construção de novas creches municipais, o que zerará as filas por vagas até o final deste ano.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores pagos para aquisição de solo-brita durante o ano de 2019, bem como a relação das linhas e localidades beneficiadas pela Municipalidade com a colocação de solo-brita, indicando inclusive a extensão realizada.

solicita envio de Ofício aos empresários Adair e Gilberto Schumacher, parabenizando-os pela geração de emprego e pelo sucesso alcançado na Indústria Schumacher.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Walmir Steinbach, lamentando seu falecimento, ocorrido no último sábado (07), aos 82 anos.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os empenhos emitidos e liquidados, visando o pagamento de serviços de cerimonial em solenidades da Municipalidade, incluindo aquelas realizadas em associações de moradores, desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a instalação de um superposte junto ao viaduto da BR-163, localizado na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon e que permite acesso aos municípios de Nova Santa Rosa e Mercedes, mais precisamente em local situado em frente ao Posto Lagartixa.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sargento Fahur, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de até R$ 500 mil ao Município de Marechal Cândido Rondon para pavimentação do prolongamento da Rua Colombo, passando pela sede da ONG Arca de Noé, Associação da Polícia Militar e terminando no Parque Industrial III, onde já há ruas pavimentadas.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a tabela de valores venais dos imóveis localizados na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, já que dezenas de munícipes estão relatando que o referido valor lançado para cobrança de imposto é maior do que do próprio imóvel negociado.

solicita envio de cópia, em mídia digital, de todas as portarias de nomeação, concessão de eventuais vantagens e exoneração, de todos os secretários municipais e servidores de provimento em comissão, relativo ao período compreendido entre 1º de janeiro de 2001 até 31 de dezembro de 2008, além da íntegra das folhas de pagamentos relativos ao período acima citado, porém, apenas dos meses de junho e dezembro.

solicita envio de cópia, em mídia digital, de todos os pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Jurídica do Município de Marechal Cândido Rondon, envolvendo pedidos administrativos e processos judiciais pleiteando vagas em creches municipais desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data, além de todos os pareceres exarados visando a contratação de shows e rodeios nas festas do Município de 2017, 2018 e 2019.