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Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2019 - 18:00
Encerramento: 16/12/2019 - 08:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Walmor Mergener / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocaçaõ nº 58/2019 e aprovação de Ata
Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 

Vanderlei Sauer;
Cleiton Freitag;
Adriano Cottica;
Pedro Rauber;
Valdir Port;
Arion Nasihgil;
Josoé Pedralli;
Walmor Mergener;
Adelar Neumann;
Ronaldo Pohl; 
Claudio Roberto Kohler.  
Grande Expediante:

Pronunciamento;

Walmor Mergener;
Ronaldo Pohl.
Intervalo Regimental:

Cinco Minutos
Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 39/2019, referente ao Projeto de lei nº 35/2019, do Executivo Municipal;
Ordem do dia:

Votações:

Segunda Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 29/2019, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 33/2019, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 34/2019, do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei nº 17/2019, do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 28/2019, do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 29/2019, do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 30/2019, do Legislativo Municipal;
Pequeno Expediente:

Leitura do Esital e aprovação das atas nº 65 e 66/2019;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 39/2019, referente ao Projeto de lei nº 35/2019, do Executivo Municipal;
Tribuna Popular:

Não houve inscritos



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 979
ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Walmor Mergener / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 955
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
denomina de Praça Hartwig Schade o espaço verde localizado no Condomínio Residencial Britânia, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 829
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Abstenção do Vereador Adriano Cottica.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 911
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL - PMITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 952
Altera o §2º, do art. 77 e o art. 87, da Lei Municipal n.º 5023, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
define ações para humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e dá outras providências.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
proíbe a concessão de estímulos, benefícios e isenções fiscais às empresas que tenham envolvimento em atos de corrupção ou de improbidade administrativa no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
 Aprovado