Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI N.º 5.131 - PLANO PLURIANUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.132, DE 09 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício parabenizando tanto a diretoria do Conseg que encerra os trabalhos nesta semana, quando desejando êxito e sucesso para a nova diretoria do Conselho, presidida por Victor Clemente Morel.

solicita envio de Ofício parabenizando o cantor rondonense Walter Basso pela iniciativa da gravação do DVD “50 Anos de Sucesso”, marcada para acontecer no próximo dia 21 de dezembro, no Cowboy Saloon, em Cascavel.

solicita envio de Ofício parabenizando o presidente da Associação Rondonense de Bicicross (ARB), Cristiano da Cunha, assim como os demais integrantes da diretoria e os pilotos que participaram da final do Campeonato Paranaense de Bicicross, realizada neste último final de semana, na pista Max Mulling, em Marechal Cândido Rondon.

solicita diversas informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental.

solicita envio de Ofício ao Ministro da Saúde, apresentando o pleito do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o Ministério a fornecer de 30 a 40 cadeiras de rodas elétrica ao Município de Marechal Cândido Rondon (PR), objetivando a disponibilização dos referidos equipamentos aos portadores de necessidades especiais.

solicita envio de Ofício aos pastores Vilmar e Leide Vorpagel, da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, parabenizando na pessoa deste a toda a comunidade pela inauguração do novo templo, realizada neste último final de semana.

solicita envio de Ofício ao Sr. Celso Wilmsen, presidente da Comunidade Católica Santa Ana, do Jardim Ana Paula, parabenizando na pessoa deste a todos que trabalharam na organização e preparo do jantar realizado na noite do último sábado, em comemoração ao novo pavilhão da comunidade.

solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre os gastos realizados com as frotas 287, 288 e 289, da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos.

solicita envio de Ofício ao comando do BPFron, parabenizando pela conclusão com êxito do curso “Operador de Fronteira”, tendo a formatura ocorrida no último dia 29 de novembro, na sede da Acimacar.

solicita envio de Ofício para a diretoria da ACAMOP parabenizando a entidade pelo 7º Encontro, realizado na Cidade de Foz do Iguaçu, destacando as congratulações pelo seminário: “O Poder Legislativo e a sua importância na representação dos cidadãos”.

requer informações sobre as tomadas de preço para licitação da obra para instalação de malha asfáltica, onde houver no Município, assim como a relação dos gastos para a/as empresa/as contratadas e ainda a demonstração da regularidade das referidas empresas contratadas para prestação do serviço, na forma da lei.

requer informações do Executivo Municipal sobre os critérios usados para tributação do ITBI

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os processos envolvendo os protocolos de regulação do acesso da atenção ambulatorial das especialidades médicas e dos exames complementares já recebidos e analisados pelo médico regulador.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sobre as despesas com a aplicação de sinalização horizontal em vias públicas rondonenses e sugere a aquisição de laminados elastoplásticos para a implementação de sinalização.

solicita envio de Ofício ao professor Julio Hippler, parabenizando-o pelo curso gratuito de inclusão digital para melhor idade, realizado entre 02 a 25 de novembro, em Marechal Cândido Rondon, ao mesmo tempo que apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal procure ampliar o curso em 2020, permitindo assim que mais integrantes da melhor idade tenham condições de participar.

apresenta a solicitação dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, procure formalizar uma parceria com a Polícia Ambiental, visando a realização do Projeto “Força Verde Mirim” para alunos da rede pública municipal.