Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Recreativa Cultural e Comunitária Corinthians de Margarida, e dá outras providências.

apresenta a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o Município de Marechal Cândido Rondon procure se habilitar no Programa “Viver Mais Paraná”, do Governo do Estado, visando a construção de até 40 unidades habitacionais em condomínio exclusivo para integrantes da terceira idade.

solicita envio de Ofício aos conselheiros tutelares de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-os pela passagem de seu dia, comemorado hoje, 18 de novembro.

solicita envio de Ofícios aos atletas rondonenses Milena de Lara Louback, Lucas José Correia e Arthur Pacheco, parabenizando-os pelos excelentes resultados alcançados no 26º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado no último final de semana, em Itapecerica da Serra (SP).

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento prestado e os incentivos concedidos à Associação de Moradores do Jardim Primavera.

solicita o envio de Ofício ao gerente da unidade local dos Correios apresentando o pedido deste Vereador para que proceda a inclusão dos logradouros do Loteamento Leste no roteiro de entrega de correspondências e encomendas.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a regularidade da realização do evento denominado “2ª Etapa do Campeonato Sul Brasileiro de Jet Ski”, ocorrido nos dias 16 e 17 de novembro de 2019 durante o 6º Festival de Ecoturismo, no Parque de Lazer Anitta Wanderer, no Distrito de Porto Mendes.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os requerimentos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) protocolados e eventualmente já deferidos para o próximo exercício.

solicita o envio de ofício aos Deputados Federais José Carlos Schiavinato, Leandre Dal Ponte, Sérgio Souza e Fernando Giacobo, apresentando o pedido para que os mesmos empenhem esforços visando a retomada do “Programa Fundo Clima”, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinado à garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas.

solicita o envio de ofício ao Diretor-Geral da Itaipu Binacional, General Joaquim Silva e Luna, solicitando informações acerca do Termo de Compromisso nº 4500048712, firmado entre a diretoria de coordenação da usina e o Município de Marechal Cândido Rondon visando a construção de 20 (vinte) casas populares nesta localidade.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as empresas terceirizadas e contratadas mediante processo licitatório que prestam serviços de zeladoria.

requer informações do Executivo Municipal a respeito do procedimento para liberação de exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e no caso daqueles oriundos do sistema privado, quais são disponíveis ao cidadão rondonense, bem como os critérios adotados para avaliação e liberação.

requer informações do Executivo Municipal a respeito das caixas de água, principalmente das escolas municipais, mas também dos demais prédios públicos, se já houve em toda a referida estrutura publica a completa e necessária eliminação das caixas de amianto.

solicita envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcel Micheletto, afim de que ele inicie as tratativas junto ao Governo do Estado do Paraná para viabilizar o Curso de Direito em período Noturno no campus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon.