Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

cria o Programa Municipal “Quem Ama Cuida”, e dá outras providências.

institui no Calendário Oficiais de Evento o dia denominado “Marechal em Oração”, e dá outras providências.

proíbe a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos no âmbito da saúde pública municipal, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício parabenizando o tenista rondonense Thiago Seyboth Wild pela conquista do primeiro título challenger da sua carreira, ao triunfar neste último domingo (03) no torneio de Guayaquil, no Equador.

solicita envio de Ofício parabenizando a cabeleireira Elza Alves de Souza, especialmente pela dedicação de seu tempo e serviço no atendimento gratuito de idosos rondonenses.

solicita envio de Ofício parabenizando os advogados rondonenses Andrew Klauck Dias e Daiana Carolina Gentilini pelo excelente trabalho prestado aos clientes de Marechal Cândido Rondon e região.

após análise por parte da Comissão Especial, os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam a entrega de uma Medalha de Honra ao Mérito ao professor rondonense de artes marciais Victor Sabino.

solicita envio de Ofício parabenizando o engenheiro civil Carlos Wild pela realização de importantes trabalhos que já realizaram o sonho da casa própria de mais de 700 famílias em Marechal Cândido Rondon e região.

solicita envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Ilustríssimo Senhor Diretor do SAAE a respeito das taxas de religamento cobradas pela autarquia em detrimento dos cidadãos rondonenses.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de José Pereira de Souza, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 1º de novembro, aos 92 anos.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elly Brandt, lamentando seu falecimento, ocorrido neste último domingo (03), aos 88 anos.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o percentual utilizado, por Decreto, para abertura de créditos adicionais suplementares no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de outubro de 2019.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o procedimento licitatório, contrato e pagamentos realizados pela Municipalidade para execução da reforma da pista de atletismo no Estádio Municipal Valdir Schneider.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os trâmites internos já realizados para execução da primeira etapa da pavimentação da estrada rural que liga Margarida a São Cristóvão.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o agendamento de consultas médicas para o dia 1º de novembro de 2019, data na qual as unidades de saúde permaneceram fechadas em razão de recesso.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o Decreto nº 139/2019, que “dispõe sobre homologação dos protocolos de regulação do acesso da atenção ambulatorial das especialidades médicas e dos exames complementares”, bem como sobre o protocolo em si.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a veracidade e a legalidade da orientação que está sendo fornecida aos pais no sentido de que as filas para vagas em creches (CMEIs) serão zeradas ao término do ano, sendo necessária nova inscrição para 2020.

solicita que o Executivo Municipal procure iniciar um amplo debate com a sociedade civil organizada, especialmente entidades ligadas ao meio ambiente, assim como empresas, cooperativas e até mesmo a Acimacar, visando a substituição gradativa de todas as árvores velhas, doentes ou impróprias para uso urbano e que ficam localizadas embaixo ou ao lado das redes de distribuição de energia, o que poderá diminuir os constantes transtornos da comunidade com a falta de energia elétrica, especialmente quando da ocorrência de temporais e fortes ventanias.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda junto ao Orçamento da União para 2020, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon especificamente destinados para a compra de um novo ônibus para utilização por parte da Secretaria Municipal de Esportes.

solicita envio de Ofício ao gerente do escritório local da Copel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo justifique o porquê de tantas quedas no fornecimento de energia, assim como a razão da demora no reestabelecimento da energia, em decorrência do último vendaval registrado em Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício para todas as Câmaras Municipais filiadas a ACAMOP e a todos os representantes dos poderes executivos daqueles municípios filiados a AMOP, objetivando que as entidades supracitadas apoiem a elaboração de uma moção de repudio à pretensão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de taxar a geração de energia solar.

requer informações do Excelentíssimo senhor Prefeito sobre a fila de espera referente as vagas para Ressonância Magnética.

solicita envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, requerendo deles informações sobre a possível criação do Programa de Atendimento Imediato, que prevê celeridade para atendimento dos cidadãos que necessitarem de vagas de UTI.

solicita envio de Ofício ao senhor André Pepitone da Nóbrega, Diretor Geral da Aneel manifestando o repudio destes vereadores à pretensão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de taxar a geração de energia solar.