Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TEATRO MUNICIPAL HEDIO STREY O PRÉDIO EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO EDIFICADO SOBRE AS CHÁCARAS URBANAS NºS 156, 156-B E 156-C, DEFINE QUE O ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A ESCOLA DE ARTES PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA DE ARTES PROFESSOR ELÓI URNAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de cargos de provimento em comissão, inclusive secretário e diretores, para a administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, na forma que indica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5101, DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS, VISANDO AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO ENTRE O SUPERMERCADO DA COPAGRIL ATÉ A ESTRADA DE ACESSO AO CLUBE LIRA, SOLUCIONANDO ASSIM UM ANTIGO PROBLEMA ENVOLVENDO O GOVERNO DO ESTADO E O DER NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS NO REFERIDO TRECHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMUDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita envio de Ofício ao Sr. Irineu Kühl, parabenizando-o pelo brilhante trabalho desenvolvido junto aos clubes de idosos de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Sr. Leandro Dadalt, agradecendo-o pelo tempo que esteve à frente da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental.

solicita envio de Ofício ao servidor público Darci Schütz, parabenizando-o pelo tempo de serviço prestado ao Município através do trabalho desenvolvido no SAAE, iniciado em 1º de abril de 1979.

solicita envio de Ofício ao SENAC de Marechal Cândido Rondon, parabenizando a direção e todos os funcionários pelos cinco anos de atividades em Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Chefe do Executivo Municipal, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure aditivar o contrato firmado entre o Município e a unidade local do Sesi/Senai/IEL (Sistema Fiep), através do projeto “Crescer no Sesi”, permitindo assim o acréscimo de mais 48 crianças atendidas, o que contribuirá, consequentemente, na diminuição da fila de espera por uma vaga em creches municipais.

solicita que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com a COHAPAR, visando a inclusão do Município no Programa “Morar Bem Paraná”, objetivando a construção de empreendimentos habitacionais diferenciados, destinados a atender e propiciar ao público da terceira idade um local digno, salubre, dotado de itens compatíveis às suas necessidades e anseios, resultando numa vida mais alegre, saudável e menos solitária por meio da prática coletiva de atividades físicas, culturais e de lazer.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Osvino Cerny, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 09 de junho.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o chamamento, ou não, de farmacêuticos aprovados em concurso público para ampliação do atendimento na Farmácia Básica de Saúde.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobbo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao DNIT visando a realização de uma operação “tapa-buracos” na BR-163, especialmente no trajeto compreendido entre os Municípios de Marechal Cândido Rondon e Quatro Pontes.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a realização de exames de eletrocardiograma.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a realização de exames de endoscopia digestiva alta através da rede pública de saúde.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os protocolos efetuados visando o corte e a poda de árvores.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a elaboração de projeto técnico para pavimentação poliédrica da estrada rural que liga as linhas Arara, Maracanã e São Cristóvão.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Lucia Schons, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 15 de junho.

solicita informações do Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria Municipal de Administração, relativo ao controle de jornada de trabalho da servidora Camila Regina Borzatto.