Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 18:00
Encerramento: 17/06/2019 - 19:25



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Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM
Segundo-Secretário: Adriano Backes (Backes) / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 22/2019 e aprovaçao da ata

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Dorivaldo Kist; 
Claudio Kohler;
Arion Nasihgil;
Ronaldo Pohl;
Josoé Pedralli;
Adriano Backes;
Valdir Port;
Adriano Cottica. 

Correspondências Recebidas:

Convite - BPFron

Grande Expediante:

Não houve vereadores inscritos;

Intervalo Regimental:

Cinco minutos

Leitura de Matérias:

Leitura:
Requerimentos nºs 240 a 254/2019;
Indicações nºs 218 a 221/2019 e 223 a 233/2019;
Correspondências recebidas.

Ordem do dia:

Votações:

Segunda:
Projeto de Lei nº 17/2019, do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei nº 02/2019, do Legislativo Municipal; 
Projeto de Lei nº 08/2019, do Legislativo Municipal; 

Primeira:
Projeto de Lei nº 12/2019, do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei nº 14/2019, do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei nº 16/2019, do Executivo Municipal; 

Turno Único:
Requerimentos nºs 240 a 254/2019

Pequeno Expediente:

Leitura:
Requerimentos nºs 240 a 254/2019;
Indicações nºs 218 a 221/2019 e 223 a 233/2019;
Correspondências recebidas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 240 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Sr. Irineu Kühl, parabenizando-o pelo brilhante trabalho desenvolvido junto aos clubes de idosos de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 241 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Sr. Leandro Dadalt, agradecendo-o pelo tempo que esteve à frente da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 242 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao servidor público Darci Schütz, parabenizando-o pelo tempo de serviço prestado ao Município através do trabalho desenvolvido no SAAE, iniciado em 1º de abril de 1979.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 243 de 2019
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao SENAC de Marechal Cândido Rondon, parabenizando a direção e todos os funcionários pelos cinco anos de atividades em Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 244 de 2019
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Chefe do Executivo Municipal, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure aditivar o contrato firmado entre o Município e a unidade local do Sesi/Senai/IEL (Sistema Fiep), através do projeto “Crescer no Sesi”, permitindo assim o acréscimo de mais 48 crianças atendidas, o que contribuirá, consequentemente, na diminuição da fila de espera por uma vaga em creches municipais.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 245 de 2019
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com a COHAPAR, visando a inclusão do Município no Programa “Morar Bem Paraná”, objetivando a construção de empreendimentos habitacionais diferenciados, destinados a atender e propiciar ao público da terceira idade um local digno, salubre, dotado de itens compatíveis às suas necessidades e anseios, resultando numa vida mais alegre, saudável e menos solitária por meio da prática coletiva de atividades físicas, culturais e de lazer.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 246 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Osvino Cerny, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 09 de junho.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 247 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal sobre o chamamento, ou não, de farmacêuticos aprovados em concurso público para ampliação do atendimento na Farmácia Básica de Saúde.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 248 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobbo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao DNIT visando a realização de uma operação “tapa-buracos” na BR-163, especialmente no trajeto compreendido entre os Municípios de Marechal Cândido Rondon e Quatro Pontes.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 249 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a realização de exames de eletrocardiograma.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 250 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a realização de exames de endoscopia digestiva alta através da rede pública de saúde.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 251 de 2019
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os protocolos efetuados visando o corte e a poda de árvores.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 252 de 2019
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Lucia Schons, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 15 de junho.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 253 de 2019
Autor: Adelar Neumann
solicita informações do Executivo Municipal sobre a elaboração de projeto técnico para pavimentação poliédrica da estrada rural que liga as linhas Arara, Maracanã e São Cristóvão.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 254 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria Municipal de Administração, relativo ao controle de jornada de trabalho da servidora Camila Regina Borzatto.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 218 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, procure ampliar o número de médicos especialistas que atendem no Hospital Municipal Dr. Cruzatti.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 219 de 2019
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias no Bairro Higienópolis.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 220 de 2019
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma ou mais câmeras de monitoramento no acesso ao cemitério municipal, objetivando identificar as pessoas que furtam vasos, flores e outros objetos dos túmulos.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 221 de 2019
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e viabilize a realização de melhorias na Rua Amapá, inclusive alargando-a visando facilitar o acesso a UPA Edgar Netzel.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 223 de 2019
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute um amplo programa de recuperação de calçadas nos passeios públicos da cidade rondonense.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 224 de 2019
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a construção de mais duas rotatórias na Avenida Maripá, sendo uma na esquina com a Rua Sergipe e outra na esquina com a Rua Porto Alegre.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 225 de 2019
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçamento no entorno da praça distrital de Iguiporã.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 226 de 2019
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites necessários para a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Distrito de Bela Vista.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 227 de 2019
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue melhorias com cascalho e compactação da estrada rural da Linha Wilhems, iniciando nas proximidades do frigorífico de peixes e margeando o Arroio Fundo.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 228 de 2019
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue melhorias com cascalho e compactação da estrada rural da Linha São João, em especial nas proximidades dos agricultores Lucindo Daronch e Jaime Pauli.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 229 de 2019
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a substituição da atual iluminação interna do ginásio de esportes de Porto Mendes por lâmpadas de LED, garantindo assim maior luminosidade e menor consumo de energia elétrica.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 230 de 2019
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, viabilize a aquisição de cinco ou seis gaitas para serem utilizadas pelos alunos que participam do projeto musical desenvolvido pela Municipalidade.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 231 de 2019
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, procure organizar a realização de aulas de danças folclóricas nas escolas municipais tanto da sede quanto do interior de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 232 de 2019
Autores: Ronaldo Pohl, Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, procure instalar uma placa informativa no acesso a Farmácia Básica de Saúde, facilitando a identificação e o acesso por parte dos munícipes.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 233 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as medidas administrativas e legais, inclusive com a apresentação do respectivo Projeto de Lei Ordinária, visando criar um programa de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para pessoas portadoras de câncer e diversas outras doenças graves incapacitantes, ou seus responsáveis legais.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 450
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Gordinho do Suco, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
DENOMINA TEATRO MUNICIPAL HEDIO STREY O PRÉDIO EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO EDIFICADO SOBRE AS CHÁCARAS URBANAS NºS 156, 156-B E 156-C, DEFINE QUE O ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A ESCOLA DE ARTES PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA DE ARTES PROFESSOR ELÓI URNAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de cargos de provimento em comissão, inclusive secretário e diretores, para a administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, na forma que indica, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 310
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 312
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5101, DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS, VISANDO AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO ENTRE O SUPERMERCADO DA COPAGRIL ATÉ A ESTRADA DE ACESSO AO CLUBE LIRA, SOLUCIONANDO ASSIM UM ANTIGO PROBLEMA ENVOLVENDO O GOVERNO DO ESTADO E O DER NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS NO REFERIDO TRECHO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 417
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMUDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 240 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Sr. Irineu Kühl, parabenizando-o pelo brilhante trabalho desenvolvido junto aos clubes de idosos de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
9 - Requerimento nº 241 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Sr. Leandro Dadalt, agradecendo-o pelo tempo que esteve à frente da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental.
Aprovado
10 - Requerimento nº 242 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao servidor público Darci Schütz, parabenizando-o pelo tempo de serviço prestado ao Município através do trabalho desenvolvido no SAAE, iniciado em 1º de abril de 1979.
Aprovado
11 - Requerimento nº 243 de 2019
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao SENAC de Marechal Cândido Rondon, parabenizando a direção e todos os funcionários pelos cinco anos de atividades em Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
12 - Requerimento nº 244 de 2019
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Chefe do Executivo Municipal, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure aditivar o contrato firmado entre o Município e a unidade local do Sesi/Senai/IEL (Sistema Fiep), através do projeto “Crescer no Sesi”, permitindo assim o acréscimo de mais 48 crianças atendidas, o que contribuirá, consequentemente, na diminuição da fila de espera por uma vaga em creches municipais.
Aprovado
13 - Requerimento nº 245 de 2019
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com a COHAPAR, visando a inclusão do Município no Programa “Morar Bem Paraná”, objetivando a construção de empreendimentos habitacionais diferenciados, destinados a atender e propiciar ao público da terceira idade um local digno, salubre, dotado de itens compatíveis às suas necessidades e anseios, resultando numa vida mais alegre, saudável e menos solitária por meio da prática coletiva de atividades físicas, culturais e de lazer.
Aprovado
14 - Requerimento nº 246 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Osvino Cerny, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 09 de junho.
Aprovado
15 - Requerimento nº 247 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal sobre o chamamento, ou não, de farmacêuticos aprovados em concurso público para ampliação do atendimento na Farmácia Básica de Saúde.
Aprovado
16 - Requerimento nº 248 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobbo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao DNIT visando a realização de uma operação “tapa-buracos” na BR-163, especialmente no trajeto compreendido entre os Municípios de Marechal Cândido Rondon e Quatro Pontes.
Aprovado
17 - Requerimento nº 249 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a realização de exames de eletrocardiograma.
Aprovado
18 - Requerimento nº 250 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a realização de exames de endoscopia digestiva alta através da rede pública de saúde.
Aprovado
19 - Requerimento nº 251 de 2019
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os protocolos efetuados visando o corte e a poda de árvores.
Aprovado
20 - Requerimento nº 253 de 2019
Autor: Adelar Neumann
solicita informações do Executivo Municipal sobre a elaboração de projeto técnico para pavimentação poliédrica da estrada rural que liga as linhas Arara, Maracanã e São Cristóvão.
Aprovado
21 - Requerimento nº 252 de 2019
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Lucia Schons, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 15 de junho.
Aprovado
22 - Requerimento nº 254 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria Municipal de Administração, relativo ao controle de jornada de trabalho da servidora Camila Regina Borzatto.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/6sZ4VUJkm7Q
2 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://youtu.be/43A_2IDde10
3 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/6yS0qg2WdbQ
4 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/dGzqvjLUzog
5 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/syONvqk7958
6 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/_JHT9GLloZk
7 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/UACfDJLN5fA
8 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/lCn_r0wixBQ



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/6sZ4VUJkm7Q
2 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://youtu.be/43A_2IDde10
3 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/6yS0qg2WdbQ
4 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/dGzqvjLUzog
5 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/syONvqk7958
6 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/_JHT9GLloZk
7 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/UACfDJLN5fA
8 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/lCn_r0wixBQ