Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 18:00
Encerramento: 03/06/2019 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM
Segundo-Secretário: Adriano Backes (Backes) / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Maria Amália Ritt Haab / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação 20.2019 e aprovação da ata nº 023-2019, da 17ª Sessão Ordinária de 27 de junho de 2019.

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito os seguintes edis:
Ronaldo Pohl;
Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco);
Vanderlei Sauer;
Adriano Cottica;
Arion Nasihgil;(declinou)
Adriano Backes;
Josoé Pedralli;(declinou)
Dorivaldo kist (Neco)
Claudio Roberto kohler;

Correspondências Recebidas:

Convite para 7ºº Aniversário do BPFron

Grande Expediante:

Encontra-se inscrito os seguintes edis:
Valdecir Schons(Paleta);
Adriano Backes;
Dorivaldo Kist (Neco);
Ronaldo Pohl;
Arion Nasihgil;
Cleiton Freitag (Gordinho do Suco);
Valdir Port (Portinho);
Vanderlei Caetano Sauer (Soldado Sauer);
Adriano Cottica

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 020/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 018/2019, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 021/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 019/2019, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 015/2019, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 016/2019, do Legislativo Municipal; leitura do Parecer do Relator sobre o Processo Disciplinar nº 02/2019; Requerimentos de n°s 217 a 226; Indicações de n°s 200 a 207/2019; aprovação de ata; e, correspondências diversas

Ordem do dia:

VOTAÇÃO TURNO ÚNICO:

- Requerimentos de n°s 217 a 226/2019

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 020/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 018/2019, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 021/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 019/2019, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 015/2019, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 016/2019, do Legislativo Municipal; leitura do Parecer do Relator sobre o Processo Disciplinar nº 02/2019; Requerimentos de n°s 217 a 226; Indicações de n°s 200 a 207/2019; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 478
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO AÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 479
REESTRUTURA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autores: Gordinho do Suco, Ronaldo Pohl
institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
dispõe sobre o direito à amamentação em público, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 217 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita envio de Ofício ao atleta rondonense Emerson Paulo Eckstein, parabenizando-o pela conquista do 1º lugar no Campeonato Paranaense Sub-20, ocorrido entre os dias 25 e 26 de maio em Maringá, e pelo 8º lugar no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-20, realizado em Bragança Paulista no último final de semana.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 218 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Diretor-Geral da Itaipu Binacional, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo informe sobre o andamento do projeto proposto pelo Município de Marechal Cândido Rondon (PR), através do Protocolo nº 014466/2019, objetivando a execução de importantes melhorias no Parque de Lazer Anita Wanderer.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 219 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de crianças que aguardam vaga em creches municipais.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 220 de 2019
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
solicita informações do Executivo Municipal sobre a perspectiva do início das obras de pavimentação no Bairro Parque dos Ciprestes.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 221 de 2019
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre eventual utilização da máquina pública em atos que possam importar em promoção pessoal do Senhor Prefeito Municipal através das redes sociais.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 222 de 2019
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as compras diretas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon e suas autarquias vinculadas nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 223 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício para a servidora pública Lurdes Confetti, parabenizando-a pelo excelente trabalho realizado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 224 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício para o bioquímico Leodir Pasetti, parabenizando-o pelo excelente atendimento prestado aos munícipes rondonenses, inclusive em momentos de emergência.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 225 de 2019
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Ronaldo Pohl
solicita informações a respeito da obra de melhoria no acostamento da PR 491 no ponto em que ela dá acesso ao Bairro Barcelona.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 226 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos a serem realizados na unidade básica de saúde do Bairro Alto da Boa Vista.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 200 de 2019
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adriano Backes (Backes), Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a realização de reparos num bueiro localizado nas proximidades da esquina das ruas Recife e Colombo, no Loteamento Imperial.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 201 de 2019
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, providencie a realização de melhorias com patrolamento, cascalho e compactação da estrada rural da Linha Adams.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 202 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a realização de melhorias para escoamento das águas pluviais na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, em razão dos constantes acúmulos e transtornos registrados no referido educandário.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 203 de 2019
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue melhorias com cascalho e compactação na estrada rural da Linha 3 Voltas.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 204 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize urgentes reparos na pavimentação da Rua dos Pardais, no trecho que liga a Rodovia BR-163 à Rua Três Passos, no Bairro São Francisco.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 205 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as devidas providências visando minimizar os impactos negativos que o Ecoponto tem causado ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Pequeno Líder.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 206 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias de conservação da estrada rural localizada entre a sede da Linha Arara e a estrada geral de Margarida a São Cristóvão.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 207 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando a completa revitalização da Praça Willy Barth.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdecir Schons (Paleta)
https://youtu.be/ScFOsnrRlow

2 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/eXEz7dncGCo

3 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/pgOnwlyKGIk

4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/z-9vGKycSTU

5 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/1O5CQbk-Eok

6 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/dOHkeYi0Gqo

7 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/O5-tuZQ2VHs

8 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/F76gA6jpPzU




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 217 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita envio de Ofício ao atleta rondonense Emerson Paulo Eckstein, parabenizando-o pela conquista do 1º lugar no Campeonato Paranaense Sub-20, ocorrido entre os dias 25 e 26 de maio em Maringá, e pelo 8º lugar no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-20, realizado em Bragança Paulista no último final de semana.
Aprovado
2 - Requerimento nº 218 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Diretor-Geral da Itaipu Binacional, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo informe sobre o andamento do projeto proposto pelo Município de Marechal Cândido Rondon (PR), através do Protocolo nº 014466/2019, objetivando a execução de importantes melhorias no Parque de Lazer Anita Wanderer.
Aprovado
3 - Requerimento nº 219 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de crianças que aguardam vaga em creches municipais.
Aprovado
4 - Requerimento nº 220 de 2019
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
solicita informações do Executivo Municipal sobre a perspectiva do início das obras de pavimentação no Bairro Parque dos Ciprestes.
Aprovado
5 - Requerimento nº 221 de 2019
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre eventual utilização da máquina pública em atos que possam importar em promoção pessoal do Senhor Prefeito Municipal através das redes sociais.
Aprovado
6 - Requerimento nº 222 de 2019
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as compras diretas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon e suas autarquias vinculadas nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Aprovado
7 - Requerimento nº 223 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício para a servidora pública Lurdes Confetti, parabenizando-a pelo excelente trabalho realizado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
8 - Requerimento nº 224 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício para o bioquímico Leodir Pasetti, parabenizando-o pelo excelente atendimento prestado aos munícipes rondonenses, inclusive em momentos de emergência.
Aprovado
9 - Requerimento nº 225 de 2019
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Ronaldo Pohl
solicita informações a respeito da obra de melhoria no acostamento da PR 491 no ponto em que ela dá acesso ao Bairro Barcelona.
Aprovado
10 - Requerimento nº 226 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos a serem realizados na unidade básica de saúde do Bairro Alto da Boa Vista.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/cBexHy_0CoA
2 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/ruvYool6BHU
3 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/EAWb9QZJkrY
4 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/ZN5gReeiA_Q
5 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/CFKGfkN67Do
6 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/Duk-zFGIq-M



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/cBexHy_0CoA
2 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/ruvYool6BHU
3 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/EAWb9QZJkrY
4 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/ZN5gReeiA_Q
5 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/CFKGfkN67Do
6 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/Duk-zFGIq-M