Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO AÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

dispõe sobre o direito à amamentação em público, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício ao atleta rondonense Emerson Paulo Eckstein, parabenizando-o pela conquista do 1º lugar no Campeonato Paranaense Sub-20, ocorrido entre os dias 25 e 26 de maio em Maringá, e pelo 8º lugar no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-20, realizado em Bragança Paulista no último final de semana.

solicita envio de Ofício ao Diretor-Geral da Itaipu Binacional, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo informe sobre o andamento do projeto proposto pelo Município de Marechal Cândido Rondon (PR), através do Protocolo nº 014466/2019, objetivando a execução de importantes melhorias no Parque de Lazer Anita Wanderer.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de crianças que aguardam vaga em creches municipais.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a perspectiva do início das obras de pavimentação no Bairro Parque dos Ciprestes.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre eventual utilização da máquina pública em atos que possam importar em promoção pessoal do Senhor Prefeito Municipal através das redes sociais.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as compras diretas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon e suas autarquias vinculadas nos anos de 2017, 2018 e 2019.

solicita envio de Ofício para a servidora pública Lurdes Confetti, parabenizando-a pelo excelente trabalho realizado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

solicita envio de Ofício para o bioquímico Leodir Pasetti, parabenizando-o pelo excelente atendimento prestado aos munícipes rondonenses, inclusive em momentos de emergência.

solicita informações a respeito da obra de melhoria no acostamento da PR 491 no ponto em que ela dá acesso ao Bairro Barcelona.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos a serem realizados na unidade básica de saúde do Bairro Alto da Boa Vista.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a realização de reparos num bueiro localizado nas proximidades da esquina das ruas Recife e Colombo, no Loteamento Imperial.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, providencie a realização de melhorias com patrolamento, cascalho e compactação da estrada rural da Linha Adams.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a realização de melhorias para escoamento das águas pluviais na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, em razão dos constantes acúmulos e transtornos registrados no referido educandário.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue melhorias com cascalho e compactação na estrada rural da Linha 3 Voltas.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize urgentes reparos na pavimentação da Rua dos Pardais, no trecho que liga a Rodovia BR-163 à Rua Três Passos, no Bairro São Francisco.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as devidas providências visando minimizar os impactos negativos que o Ecoponto tem causado ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Pequeno Líder.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias de conservação da estrada rural localizada entre a sede da Linha Arara e a estrada geral de Margarida a São Cristóvão.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando a completa revitalização da Praça Willy Barth.