Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Requerimento nº 166 de 2019
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sobre o andamento dos pedidos de cassação dos vereadores desta Casa de Leis. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Atilio Pedro Corte, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de abril. - - |
Aprovado |
| 9 |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre procedimentos para reforma e adequações sanitárias da antiga “Unidade 24h” de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto de revitalização da Avenida Maripá. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 162 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para fiscalizar o comércio de produtos por parte de vendedores ambulantes na zona urbana de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 161 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o aumento na altura dos redutores de velocidade existente em Vila Curvado, na PR-467, Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 160 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, como objetivo de averiguar o lançamento tributário (IPTU) de imóveis destinados a programas sociais ou ainda, de propriedade de munícipes em situação de vulnerabilidade social (baixa renda econômica). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE, AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 294
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 5101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: Segundo
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO EXISTENTE, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |