Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2019 - 18:00
Encerramento: 22/04/2019 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM
Segundo-Secretário: Adriano Backes (Backes) / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edial de Convoação nº 14/2019 e aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária.

Comunicações Parlamentares:

Cletion Rodrigo Freitag, Claudio Roberto Kholer, Ronaldo Pohl, Arion Augusto nardello Nasihgil, Vanderlei Caetano Sauer, Nilson Erno Hachmann, Adelar neumann, Adriano cottica, e Adriano Backes

Correspondências Recebidas:

não teve

Grande Expediante:

Uso da Tribuna: Valdir port, Nilson Hachmann, Arion Nasihgil (declinou), Josoé Reinaldo Pedralli (declinou), Adriano Cottica (declinou), Dorivaldo Kist.

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 08/2019, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 149 a 159/2019; Indicações de nºs 137 a 141/2019; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(SEGUNDAA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 02/2018, do Legislativo Municipal.

- Projeto de Lei nº 30/2018, do Legislativo Municipal.

- Projeto de Lei nº 01/2019, do Legislativo Municipal

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 10/2019, do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 13/2019, do Executivo Municipal.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

- Requerimentos de nºs 149 a 159/2019.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 08/2019, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 149 a 159/2019; Indicações de nºs 137 a 141/2019; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

- TRIBUNA POPULAR: Ademar Bayer, representando a Fecomércio/PR

Tribuna Popular:

- TRIBUNA POPULAR: Ademar Bayer, representando a Fecomércio/PR




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de cargos de provimento em comissão, inclusive secretário e diretores, para a administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, na forma que indica, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas adotadas visando contratar médicos pediatras para atuarem tanto na Clínica da Mulher quanto em todas as unidades de saúde de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício para o Prefeito Municipal e para o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, assim como para o Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas medidas visando impedir ou dificultar o trânsito de veículos pesados pelas vias do Bairro São Francisco.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Lauro Erni Becker, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de abril.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 152 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre o funcionamento, a operacionalização e também o custeio do abastecedouro/posto de abastecimento de água localizado na Linha Hermann.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 153 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento médico da rede pública municipal na especialidade de cardiologia, bem como sobre a realização de exames e procedimentos neste setor.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 154 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os servidores públicos municipais lotados no Terminal Rodoviário Germano Bosenbecker, na sede municipal.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 155 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a reiterada ausência de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Roque.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 156 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
solicita envio de Ofício ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon e ao Superintendente do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido para que ambos atuem no sentido de viabilizar a retirada de postes de iluminação pública que estão no meio da ciclovia existente numa das margens da zona urbana da BR-163, o que causa transtornos e pode ocasionar acidentes.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: Adelar Neumann
solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados pela Municipalidade, oriundos de atendimentos realizados pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Política Ambiental e de Viação e Serviços Públicos, desde 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 158 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita informações do Executivo Municipal sobre as horas trabalhadas, bem como as despesas registradas com combustível e reparos mecânicos nas frotas municipais abaixo relacionadas, desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 159 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita o apoio dos Deputados Federais, Senadores e Deputados Estaduais, objetivando contar com apoio dos mesmos aos projetos de Lei que apoiam e amparam portadores de doenças raras, em especial aos portadores da síndrome de VON RECKLINGHAUSEN, mais conhecida como NEUROFIBROMATOSE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 137 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na praça e no parquinho infantil do Loteamento Britânia.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 138 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma travessia elevada, desta vez na Rua Tiradentes, nas proximidades da esquina com a Rua Paraná.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 139 de 2019
Autor: Nilson Erno Hachmann
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias nas estradas rurais da Linha Santo Ângelo, localizada em Vila Curvado.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 140 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias no sistema de drenagem de água pluvial no Loteamento Bem Te Vi, na sede municipal.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 141 de 2019
Autor: Nilson Erno Hachmann
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Clínica Veterinária do Ari.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/d2teb9_7-o0

2 - Nilson Erno Hachmann
https://youtu.be/VOnoi0xB2go

3 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/cqFUtRgRmvw




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DA FILA DE ESPERA PARA VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (CMEIS) MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGAÇÃO FÍSICA E VIRTUAL DA LISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E SOCIAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nilson Erno Hachmann
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A PACIENTES COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 183
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO EXISTENTE, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 294
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 5101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas adotadas visando contratar médicos pediatras para atuarem tanto na Clínica da Mulher quanto em todas as unidades de saúde de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
7 - Requerimento nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício para o Prefeito Municipal e para o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, assim como para o Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas medidas visando impedir ou dificultar o trânsito de veículos pesados pelas vias do Bairro São Francisco.
Aprovado
8 - Requerimento nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Lauro Erni Becker, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de abril.
Aprovado
9 - Requerimento nº 152 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre o funcionamento, a operacionalização e também o custeio do abastecedouro/posto de abastecimento de água localizado na Linha Hermann.
Aprovado
10 - Requerimento nº 153 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento médico da rede pública municipal na especialidade de cardiologia, bem como sobre a realização de exames e procedimentos neste setor.
Aprovado
11 - Requerimento nº 154 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os servidores públicos municipais lotados no Terminal Rodoviário Germano Bosenbecker, na sede municipal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 155 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a reiterada ausência de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Roque.
Aprovado
13 - Requerimento nº 156 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
solicita envio de Ofício ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon e ao Superintendente do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido para que ambos atuem no sentido de viabilizar a retirada de postes de iluminação pública que estão no meio da ciclovia existente numa das margens da zona urbana da BR-163, o que causa transtornos e pode ocasionar acidentes.
Aprovado
14 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: Adelar Neumann
solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados pela Municipalidade, oriundos de atendimentos realizados pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Política Ambiental e de Viação e Serviços Públicos, desde 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018.
Aprovado
15 - Requerimento nº 158 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita informações do Executivo Municipal sobre as horas trabalhadas, bem como as despesas registradas com combustível e reparos mecânicos nas frotas municipais abaixo relacionadas, desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data.
Aprovado
16 - Requerimento nº 159 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita o apoio dos Deputados Federais, Senadores e Deputados Estaduais, objetivando contar com apoio dos mesmos aos projetos de Lei que apoiam e amparam portadores de doenças raras, em especial aos portadores da síndrome de VON RECKLINGHAUSEN, mais conhecida como NEUROFIBROMATOSE.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/-82DNw_35z8
2 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://youtu.be/Km_8AKGBKwU
3 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/kWy47ty_O30
4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/LhGax7QjPtw
5 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/EvGNgm0laJY
6 - Nilson Erno Hachmann
https://youtu.be/sJsuRWFtdWk
7 - Adelar Neumann
https://youtu.be/OHhbOeoA1A4
8 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/kOZtuSZ5rOI
9 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/3CDVcfSAmZ8



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/-82DNw_35z8
2 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://youtu.be/Km_8AKGBKwU
3 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/kWy47ty_O30
4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/LhGax7QjPtw
5 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/EvGNgm0laJY
6 - Nilson Erno Hachmann
https://youtu.be/sJsuRWFtdWk
7 - Adelar Neumann
https://youtu.be/OHhbOeoA1A4
8 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/kOZtuSZ5rOI
9 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/3CDVcfSAmZ8