Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 18:00
Encerramento: 11/03/2019 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Vice-Presidente: Gordinho do Suco / DEM
Segundo-Secretário: Adriano Backes (Backes) / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 07/2019 e aprovação de ata

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 


Pedro Rauber;
Dorivaldo Kist;
Ronaldo Pohl;
Nilson Erno Hachmann;
Arion Nasihgil;
Adriano Cottica;
Josoé Reinaldo Pedralli;
Cleiton Rodrigo Freitag

Grande Expediante:

Pronunciamento:


Ronaldo Pohl.

Intervalo Regimental:

Cinco Minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 08/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 6/2019, do Executivo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos nº 09/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 7/2019, do Executivo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos nº 10/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 8/2019, do Executivo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 3/2019, do Legislativo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 4/2019, do Legislativo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 5/2019, do Legislativo Municipal; 
Correspondências diversas.

Ordem do dia:

Votação: 


Primeira votação: Projeto de Lei nº 0001/2019, do Executivo Municipal; 

Segunda votação: Projeto de Lei nº 0002/2019, do Executivo Municipal;

Pequeno Expediente:

Leitura: 


Mensagem e Exposição de Motivos nº 08/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 6/2019, do Executivo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos nº 09/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 7/2019, do Executivo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos nº 10/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 8/2019, do Executivo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 3/2019, do Legislativo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 4/2019, do Legislativo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 5/2019, do Legislativo Municipal; 
Correspondências diversas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 142
ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 141
REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 143
ALTERA O §1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS


Obs.: ALTERA O §1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco
ACRESCENTA O ARTIGO 18-A E ANEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.467/2012.


Obs.: ACRESCENTA O ARTIGO 18-A E ANEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.467/2012.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco
ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/c1vSOYEs0qY




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 47
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 52
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 E ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI, AO § 1º, DO ART. 72, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011.


Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 E ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI, AO § 1º, DO ART. 72, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Rauber / DEM

2 - Dorivaldo Kist (Neco) / MDB

3 - Ronaldo Pohl / PSD

4 - Nilson Erno Hachmann / PSC

5 - Adriano José Cottica (Cottica) / PP

6 - Josoé Reinaldo Pedralli / MDB

7 - Gordinho do Suco / DEM