1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 142
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ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 141
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REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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ALTERA O §1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS
Obs.: ALTERA O §1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco
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ACRESCENTA O ARTIGO 18-A E ANEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.467/2012.
Obs.: ACRESCENTA O ARTIGO 18-A E ANEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.467/2012.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco
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ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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