Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 E ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI, AO § 1º, DO ART. 72, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011. - - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 E ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI, AO § 1º, DO ART. 72, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011.
|
Aprovado |