Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 18-A E ANEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.467/2012. - ACRESCENTA O ARTIGO 18-A E ANEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.467/2012.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O §1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |