Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

SOLICITA QUE A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2018.

SOLICITA QUE A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPE ASFÁLTICO DO BAIRRO SÃO MATEUS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPE ASFÁLTICO DO BAIRRO SÃO MATEUS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ADQUIRIR OU ENTÃO PERMUTAR OUTRO IMÓVEL COM O ATUAL PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 12 DE OUTUBRO E SERGIPE, BEM AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, O QUE PERMITIRÁ ESPAÇO ADEQUADO PARA UMA FUTURA AMPLIAÇÃO DO REFERIDO PRÉDIO PÚBLICO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ADQUIRIR OU ENTÃO PERMUTAR OUTRO IMÓVEL COM O ATUAL PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 12 DE OUTUBRO E SERGIPE, BEM AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, O QUE PERMITIRÁ ESPAÇO ADEQUADO PARA UMA FUTURA AMPLIAÇÃO DO REFERIDO PRÉDIO PÚBLICO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM CURITIBA E AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO TÉCNICO E LIBERADO RECURSOS QUE PERMITAM A CONCLUSÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA VIA MARGINAL DA BR-163, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A EMPRESA TORNEARIA DO SÉRGIO E A ROTATÓRIA DO VIADUTO COM A AVENIDA IRIO JACOB WELP, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM CURITIBA E AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO TÉCNICO E LIBERADO RECURSOS QUE PERMITAM A CONCLUSÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA VIA MARGINAL DA BR-163, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A EMPRESA TORNEARIA DO SÉRGIO E A ROTATÓRIA DO VIADUTO COM A AVENIDA IRIO JACOB WELP, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO COM A BR-163, FUNDOS DA EMPRESA ALIBRA.

SOLICITA EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO COM A BR-163, FUNDOS DA EMPRESA ALIBRA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O NUTRICIONISTA RAFAEL HEINRICH PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E DETERMINAÇÃO EM PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO DE EXCELÊNCIA, INCLUSIVE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O NUTRICIONISTA RAFAEL HEINRICH PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E DETERMINAÇÃO EM PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO DE EXCELÊNCIA, INCLUSIVE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REATIVE, COM EXTREMA URGÊNCIA, A PARCERIA FIRMADA COM A APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, VISANDO O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA ESTA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REATIVE, COM EXTREMA URGÊNCIA, A PARCERIA FIRMADA COM A APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, VISANDO O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA ESTA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM OS CORREIOS, PROCURE ALTERAR A SEDE DO ENTREPOSTO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PORTO MENDES, PASSANDO A SER JUNTO AO MUSEU HISTÓRICO PADRE GAERTNER.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM OS CORREIOS, PROCURE ALTERAR A SEDE DO ENTREPOSTO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PORTO MENDES, PASSANDO A SER JUNTO AO MUSEU HISTÓRICO PADRE GAERTNER.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, DETALHANDO O NOME DAS EMPRESAS CONTRATADAS, ENVIANDO CÓPIA DOS CONTRATOS SOCIAIS DE CADA UMA, A LINHA REALIZADA, O NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS, A QUILOMETRAGEM DIÁRIA E O VALOR PAGO MENSALMENTE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, DETALHANDO O NOME DAS EMPRESAS CONTRATADAS, ENVIANDO CÓPIA DOS CONTRATOS SOCIAIS DE CADA UMA, A LINHA REALIZADA, O NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS, A QUILOMETRAGEM DIÁRIA E O VALOR PAGO MENSALMENTE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCOLARIDADE, ATIVIDADES E CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E QUE ESTÁ LOTADO PARA ATUAR NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCOLARIDADE, ATIVIDADES E CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E QUE ESTÁ LOTADO PARA ATUAR NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS IMÓVEIS QUE O MUNICÍPIO MANTÉM LOCADO, DETALHANDO O ENDEREÇO, A FINALIDADE, O VALOR PAGO, O NOME DO PROPRIETÁRIO E O PRAZO DE LOCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS IMÓVEIS QUE O MUNICÍPIO MANTÉM LOCADO, DETALHANDO O ENDEREÇO, A FINALIDADE, O VALOR PAGO, O NOME DO PROPRIETÁRIO E O PRAZO DE LOCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS VARREDEIRAS QUE TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, NA GESTÃO PASSADA, E QUE ATÉ MOMENTO NÃO RECEBERAM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS VARREDEIRAS QUE TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, NA GESTÃO PASSADA, E QUE ATÉ MOMENTO NÃO RECEBERAM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA PALMITAL, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DA FESTA DO FRANGO, REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO (21).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA PALMITAL, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DA FESTA DO FRANGO, REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO (21).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO DILCEU SPERAFICO, PARABENIZANDO-O PELA NOMEAÇÃO E POSSE COMO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO DILCEU SPERAFICO, PARABENIZANDO-O PELA NOMEAÇÃO E POSSE COMO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE O PROJETO TÉCNICO DA SEGUNDA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE A ESTRADA DE PEDRAS IRREGULARES QUE LIGA MARGARIDA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO, ENCAMINHANDO NA SEQUÊNCIA REFERIDO PROJETO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, QUE JÁ ANUNCIOU O DESEJO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, A FUNDO PERDIDO.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE O PROJETO TÉCNICO DA SEGUNDA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE A ESTRADA DE PEDRAS IRREGULARES QUE LIGA MARGARIDA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO, ENCAMINHANDO NA SEQUÊNCIA REFERIDO PROJETO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, QUE JÁ ANUNCIOU O DESEJO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, A FUNDO PERDIDO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A SEMANA FARROUPILHA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A SEMANA FARROUPILHA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO (GUARDA MIRIM).

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO (GUARDA MIRIM).