Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA INCISO I, DO § 1º E INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

ALTERA INCISO I, DO § 1º E INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E TESTES SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORAS REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E TESTES SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORAS REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, VISANDO O RECEBIMENTO DE 1.434 TUBOS DE CONCRETO, OU DO VALOR CORRESPONDE PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, VISANDO O RECEBIMENTO DE 1.434 TUBOS DE CONCRETO, OU DO VALOR CORRESPONDE PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) VISANDO O RECEBIMENTO DE 1.434 TUBOS DE CONCRETO, OU DO VALOR CORRESPONDE PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) VISANDO O RECEBIMENTO DE 1.434 TUBOS DE CONCRETO, OU DO VALOR CORRESPONDE PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRA CARMEM LÚCIA, PARABENIZANDO-A PELA CONDUÇÃO DA SESSÃO E PELO VOTO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS (HC) 152752, POR MEIO DO QUAL A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA BUSCAVA IMPEDIR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4) DE SUA CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRA CARMEM LÚCIA, PARABENIZANDO-A PELA CONDUÇÃO DA SESSÃO E PELO VOTO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS (HC) 152752, POR MEIO DO QUAL A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA BUSCAVA IMPEDIR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4) DE SUA CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS MOTIVOS DA DEMORA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER, DERRUBADO PELAS CHUVAS EM 30 DE OUTUBRO DE 2017.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS MOTIVOS DA DEMORA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER, DERRUBADO PELAS CHUVAS EM 30 DE OUTUBRO DE 2017.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE REVER O SISTEMA DE PROTOCOLO E AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DE PRODUTORES RURAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS EMERGENCIAIS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE REVER O SISTEMA DE PROTOCOLO E AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DE PRODUTORES RURAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS EMERGENCIAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS DA ITAIPU BINACIONAL, ASSIM COMO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA DESTINADO UMA VIATURA AUTO BOMBA TANQUE PARA EQUIPAR O CORPO DE BOMBEIROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS DA ITAIPU BINACIONAL, ASSIM COMO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA DESTINADO UMA VIATURA AUTO BOMBA TANQUE PARA EQUIPAR O CORPO DE BOMBEIROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A FORMULAÇÃO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE FORMA A IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A FORMULAÇÃO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE FORMA A IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO DE PEDIATRIA NA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO DE PEDIATRIA NA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ACIMACAR, PARABENIZANDO-OS PELO LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AOS 50 ANOS DE ATIVIDADES DESTA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ACIMACAR, PARABENIZANDO-OS PELO LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AOS 50 ANOS DE ATIVIDADES DESTA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR PARA PERMITIR O PAGAMENTO DE UM ABONO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PRIVADO, O QUE AUXILIARIA OS SERVIDORES E AO MESMO TEMPO REPRESENTARIA ECONOMIA NO ATENDIMENTO PRESTADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE EXAMES MAIS CAROS, COMO TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR PARA PERMITIR O PAGAMENTO DE UM ABONO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PRIVADO, O QUE AUXILIARIA OS SERVIDORES E AO MESMO TEMPO REPRESENTARIA ECONOMIA NO ATENDIMENTO PRESTADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE EXAMES MAIS CAROS, COMO TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.