Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 107 de 2018 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 107 de 2018
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRA CARMEM LÚCIA, PARABENIZANDO-A PELA CONDUÇÃO DA SESSÃO E PELO VOTO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS (HC) 152752, POR MEIO DO QUAL A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA BUSCAVA IMPEDIR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4) DE SUA CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRA CARMEM LÚCIA, PARABENIZANDO-A PELA CONDUÇÃO DA SESSÃO E PELO VOTO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS (HC) 152752, POR MEIO DO QUAL A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA BUSCAVA IMPEDIR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4) DE SUA CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO.