Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO (GUARDA MIRIM).

INCLUI A SEMANA FARROUPILHA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, VISANDO O RECEBIMENTO DE 1.434 TUBOS DE CONCRETO, OU DO VALOR CORRESPONDE PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) VISANDO O RECEBIMENTO DE 1.434 TUBOS DE CONCRETO, OU DO VALOR CORRESPONDE PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRA CARMEM LÚCIA, PARABENIZANDO-A PELA CONDUÇÃO DA SESSÃO E PELO VOTO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS (HC) 152752, POR MEIO DO QUAL A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA BUSCAVA IMPEDIR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4) DE SUA CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS MOTIVOS DA DEMORA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER, DERRUBADO PELAS CHUVAS EM 30 DE OUTUBRO DE 2017.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE REVER O SISTEMA DE PROTOCOLO E AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DE PRODUTORES RURAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS EMERGENCIAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS DA ITAIPU BINACIONAL, ASSIM COMO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA DESTINADO UMA VIATURA AUTO BOMBA TANQUE PARA EQUIPAR O CORPO DE BOMBEIROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A FORMULAÇÃO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE FORMA A IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO DE PEDIATRIA NA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ACIMACAR, PARABENIZANDO-OS PELO LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AOS 50 ANOS DE ATIVIDADES DESTA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR PARA PERMITIR O PAGAMENTO DE UM ABONO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PRIVADO, O QUE AUXILIARIA OS SERVIDORES E AO MESMO TEMPO REPRESENTARIA ECONOMIA NO ATENDIMENTO PRESTADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE EXAMES MAIS CAROS, COMO TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA MARIPÁ, MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ROCKEMBACH E O COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA 5 CANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO ROQUE, ALÉM DE NOVA PINTURA DEMARCANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS A SEREM PRATICADAS NO REFERIDO LOCAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE MARGARIDA, INCLUSIVE PODANDO ÁRVORES E ROÇANDO AS ÁREAS PRÓXIMAS DA PISTA, O QUE AMPLIARÁ A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RODOVIA MUNICIPAL.

REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O ALARGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA PRATA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MARGARIDA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS DA COPAGRIL E O INÍCIO DA ZONA URBANA DISTRITAL, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DE DEZENAS DE MUNÍCIPES RONDONENSES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA 9 DE AGOSTO, ESPECIFICAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A SEDE ADMINISTRATIVA DA COPAGRIL E O VIADUTO DA BR-163 COM A AVENIDA IRIO JACOB WELP.

REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE OS TRÂMITES TÉCNICOS E FINANCEIROS QUE PERMITAM A DUPLICAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E MINAS GERAIS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A READEQUAÇÃO E O CASCALHAMENTO QUE DÁ ACESSO A COLÔNIA DE PESCADORES DA LINHA APEPU.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE A LINHA OURO VERDE E O DISTRITO DE BELA VISTA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DE ALGUNS PONTOS, COMPROMETENDO, INCLUSIVE, A PASSAGEM DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM PERÍODOS CHUVOSOS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A IMEDIATA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NOS FUNDOS DO LOTEAMENTO SANTO AMARO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, EFETUE UMA NOVA LIMPEZA DAS MARGENS DO ANEL VIÁRIO, INCLUSIVE COM PODA DE ARBUSTOS E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS DEPOSITADOS NO LOCAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO DISTRITAL DE SÃO ROQUE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” E A RECOLHA DE LIXOS, GALHOS E ENTULHOS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MARECHAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA RUA CORCOVADO, LOCALIZADA NA SEDE DISTRITAL DE IGUIPORÃ.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE BELA VISTA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA GERAL DA LINHA PALMITAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO LOTEAMENTO LESTE, ESPECIALMENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUAS E A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE URGENTE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA DOM JOÃO VI, BEM COMO EM DIVERSOS PONTOS DA RUA MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CABRAL E A RUA HELMUTH PRIESNITZ (ACESSO AO ANEL VIÁRIO).

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA DEALMO SELMIRO POERSCH.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZE PARTE DOS RECURSOS DA ECONOMIA GERADA EM 2017 PARA PROMOVER INVESTIMENTOS EM RECAPE ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE, ESPECIALMENTE A CABRAL, CEARÁ, INDEPENDÊNCIA, PARAÍBA, 12 DE OUTUBRO, ENTRE OUTRAS VIAS NÃO MENOS IMPORTANTES, TENDO EM VISTA QUE AS INÚMERAS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS NÃO RESOLVEM MAIS O PROBLEMA, ALÉM DE AMPLIAREM AS IMPERFEIÇÕES DO PAVIMENTO.

ALTERA INCISO I, DO § 1º E INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E TESTES SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORAS REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, VISANDO O RECEBIMENTO DE 1.434 TUBOS DE CONCRETO, OU DO VALOR CORRESPONDE PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) VISANDO O RECEBIMENTO DE 1.434 TUBOS DE CONCRETO, OU DO VALOR CORRESPONDE PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO ASSIM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRA CARMEM LÚCIA, PARABENIZANDO-A PELA CONDUÇÃO DA SESSÃO E PELO VOTO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS (HC) 152752, POR MEIO DO QUAL A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA BUSCAVA IMPEDIR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4) DE SUA CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS MOTIVOS DA DEMORA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER, DERRUBADO PELAS CHUVAS EM 30 DE OUTUBRO DE 2017.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE REVER O SISTEMA DE PROTOCOLO E AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DE PRODUTORES RURAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS EMERGENCIAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS DA ITAIPU BINACIONAL, ASSIM COMO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA DESTINADO UMA VIATURA AUTO BOMBA TANQUE PARA EQUIPAR O CORPO DE BOMBEIROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A FORMULAÇÃO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE FORMA A IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO DE PEDIATRIA NA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ACIMACAR, PARABENIZANDO-OS PELO LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AOS 50 ANOS DE ATIVIDADES DESTA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR PARA PERMITIR O PAGAMENTO DE UM ABONO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PRIVADO, O QUE AUXILIARIA OS SERVIDORES E AO MESMO TEMPO REPRESENTARIA ECONOMIA NO ATENDIMENTO PRESTADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE EXAMES MAIS CAROS, COMO TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.