1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 286
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Nilson Erno Hachmann
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ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Nilson Erno Hachmann
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Nilson Erno Hachmann
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REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 144 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE PNEUS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL NO PERÍODO DE 2013 E 2014
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE PNEUS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL NO PERÍODO DE 2013 E 2014
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 145 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017, QUE TRATA DA “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DO INTERIOR, CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI”.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017, QUE TRATA DA “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DO INTERIOR, CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI”.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 146 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO HORTOECOLOGIA DESENVOLVIDO JUNTO AO CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA INSTITUIÇÕES QUE APOIAM REFERIDO PROJETO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO HORTOECOLOGIA DESENVOLVIDO JUNTO AO CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA INSTITUIÇÕES QUE APOIAM REFERIDO PROJETO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 147 de 2017
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Gordinho do Suco, Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE JURÍDICA E A PUBLICIDADE PRATICADAS POR ADVOGADOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 8.906/94.
Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE JURÍDICA E A PUBLICIDADE PRATICADAS POR ADVOGADOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 8.906/94.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 148 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA E TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA MAQUINÁRIOS PESADOS DA MUNICIPALIDADE NOS POSTOS DAS SEDES DISTRITAIS DE MARGARIDA, SÃO ROQUE, NOVO TRÊS PASSOS, IGUIPORÃ E PORTO MENDES, VISANDO ALTERAR O ATUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PRIMANDO POR MAIOR ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA AO EVITAR DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS PARA TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL (REABASTECIMENTO) E ATÉ MESMO O RETORNO DE MAQUINÁRIOS PESADOS PARA A SEDE, SOMENTE PARA REABASTECER.
Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA E TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA MAQUINÁRIOS PESADOS DA MUNICIPALIDADE NOS POSTOS DAS SEDES DISTRITAIS DE MARGARIDA, SÃO ROQUE, NOVO TRÊS PASSOS, IGUIPORÃ E PORTO MENDES, VISANDO ALTERAR O ATUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PRIMANDO POR MAIOR ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA AO EVITAR DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS PARA TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL (REABASTECIMENTO) E ATÉ MESMO O RETORNO DE MAQUINÁRIOS PESADOS PARA A SEDE, SOMENTE PARA REABASTECER.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 191 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NA AVENIDA MARIPÁ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O SUPERMERCADO WEIMANN E O COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NA AVENIDA MARIPÁ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O SUPERMERCADO WEIMANN E O COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 200 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE OS CONDOMÍNIOS BRITÂNIA E TRENTINE.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE OS CONDOMÍNIOS BRITÂNIA E TRENTINE.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 201 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, ELABORE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS E/OU PRINCIPAIS RUAS DAS SEDES DISTRITAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ALÉM DE AJARDINAMENTO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, ELABORE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS E/OU PRINCIPAIS RUAS DAS SEDES DISTRITAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ALÉM DE AJARDINAMENTO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 202 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE JUNTO A CICLOVIA QUE LIGA A SEDE AO FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL E, SE POSSÍVEL, SUBSTITUA AS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE JUNTO A CICLOVIA QUE LIGA A SEDE AO FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL E, SE POSSÍVEL, SUBSTITUA AS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 203 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA RUA CURITIBA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A AVENIDA MARIPÁ ATÉ A RUA XV DE NOVEMBRO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA RUA CURITIBA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A AVENIDA MARIPÁ ATÉ A RUA XV DE NOVEMBRO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 204 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE REPAROS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES CLARINDO BORTOLON, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GAÚCHA.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE REPAROS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES CLARINDO BORTOLON, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GAÚCHA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 205 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL DA LINHA SANGA FURÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARGARIDA.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL DA LINHA SANGA FURÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARGARIDA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 206 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NOS BAIRROS AUGUSTO I E II, ASSIM COMO NA PRAÇA DO BAIRRO BNH.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NOS BAIRROS AUGUSTO I E II, ASSIM COMO NA PRAÇA DO BAIRRO BNH.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 207 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CLUBE GUARANI
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CLUBE GUARANI
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 208 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VITÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ERICO VERÍSSIMO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VITÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ERICO VERÍSSIMO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 209 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Nilson Erno Hachmann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À LINHA FLOR DE MAIO, NO DISTRITO DE IGUIPORÃ.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À LINHA FLOR DE MAIO, NO DISTRITO DE IGUIPORÃ.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 210 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EXTERNOS DE RESÍDUOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EXTERNOS DE RESÍDUOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 211 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NAS SALAS DE ESTOCAGEM DE MEDICAMENTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NAS SALAS DE ESTOCAGEM DE MEDICAMENTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 212 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO BAIRRO PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DA TROPICAL CABINES.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO BAIRRO PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DA TROPICAL CABINES.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 213 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA 22 DE ABRIL, MAIS PRECISAMENTE ENTRA AS RUAS MINAS GERAIS E MATO GROSSO
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA 22 DE ABRIL, MAIS PRECISAMENTE ENTRA AS RUAS MINAS GERAIS E MATO GROSSO
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Matéria não votada
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