Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO

DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO

DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE PNEUS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL NO PERÍODO DE 2013 E 2014

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE PNEUS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL NO PERÍODO DE 2013 E 2014

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017, QUE TRATA DA “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DO INTERIOR, CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017, QUE TRATA DA “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DO INTERIOR, CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO HORTOECOLOGIA DESENVOLVIDO JUNTO AO CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA INSTITUIÇÕES QUE APOIAM REFERIDO PROJETO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO HORTOECOLOGIA DESENVOLVIDO JUNTO AO CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA INSTITUIÇÕES QUE APOIAM REFERIDO PROJETO.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE JURÍDICA E A PUBLICIDADE PRATICADAS POR ADVOGADOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 8.906/94.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE JURÍDICA E A PUBLICIDADE PRATICADAS POR ADVOGADOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 8.906/94.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA E TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA MAQUINÁRIOS PESADOS DA MUNICIPALIDADE NOS POSTOS DAS SEDES DISTRITAIS DE MARGARIDA, SÃO ROQUE, NOVO TRÊS PASSOS, IGUIPORÃ E PORTO MENDES, VISANDO ALTERAR O ATUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PRIMANDO POR MAIOR ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA AO EVITAR DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS PARA TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL (REABASTECIMENTO) E ATÉ MESMO O RETORNO DE MAQUINÁRIOS PESADOS PARA A SEDE, SOMENTE PARA REABASTECER.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA E TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA MAQUINÁRIOS PESADOS DA MUNICIPALIDADE NOS POSTOS DAS SEDES DISTRITAIS DE MARGARIDA, SÃO ROQUE, NOVO TRÊS PASSOS, IGUIPORÃ E PORTO MENDES, VISANDO ALTERAR O ATUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PRIMANDO POR MAIOR ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA AO EVITAR DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS PARA TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL (REABASTECIMENTO) E ATÉ MESMO O RETORNO DE MAQUINÁRIOS PESADOS PARA A SEDE, SOMENTE PARA REABASTECER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NA AVENIDA MARIPÁ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O SUPERMERCADO WEIMANN E O COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NA AVENIDA MARIPÁ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O SUPERMERCADO WEIMANN E O COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE OS CONDOMÍNIOS BRITÂNIA E TRENTINE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE OS CONDOMÍNIOS BRITÂNIA E TRENTINE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, ELABORE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS E/OU PRINCIPAIS RUAS DAS SEDES DISTRITAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ALÉM DE AJARDINAMENTO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, ELABORE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS E/OU PRINCIPAIS RUAS DAS SEDES DISTRITAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ALÉM DE AJARDINAMENTO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE JUNTO A CICLOVIA QUE LIGA A SEDE AO FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL E, SE POSSÍVEL, SUBSTITUA AS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE JUNTO A CICLOVIA QUE LIGA A SEDE AO FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL E, SE POSSÍVEL, SUBSTITUA AS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA RUA CURITIBA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A AVENIDA MARIPÁ ATÉ A RUA XV DE NOVEMBRO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA RUA CURITIBA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A AVENIDA MARIPÁ ATÉ A RUA XV DE NOVEMBRO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE REPAROS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES CLARINDO BORTOLON, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GAÚCHA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE REPAROS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES CLARINDO BORTOLON, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GAÚCHA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL DA LINHA SANGA FURÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARGARIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL DA LINHA SANGA FURÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARGARIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NOS BAIRROS AUGUSTO I E II, ASSIM COMO NA PRAÇA DO BAIRRO BNH.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NOS BAIRROS AUGUSTO I E II, ASSIM COMO NA PRAÇA DO BAIRRO BNH.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CLUBE GUARANI

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CLUBE GUARANI

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VITÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ERICO VERÍSSIMO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VITÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ERICO VERÍSSIMO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À LINHA FLOR DE MAIO, NO DISTRITO DE IGUIPORÃ.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À LINHA FLOR DE MAIO, NO DISTRITO DE IGUIPORÃ.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EXTERNOS DE RESÍDUOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EXTERNOS DE RESÍDUOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NAS SALAS DE ESTOCAGEM DE MEDICAMENTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NAS SALAS DE ESTOCAGEM DE MEDICAMENTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO BAIRRO PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DA TROPICAL CABINES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO BAIRRO PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DA TROPICAL CABINES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA 22 DE ABRIL, MAIS PRECISAMENTE ENTRA AS RUAS MINAS GERAIS E MATO GROSSO

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA 22 DE ABRIL, MAIS PRECISAMENTE ENTRA AS RUAS MINAS GERAIS E MATO GROSSO