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Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2016 - 17:00
Encerramento: 19/12/2016 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/_2O_kYGcUl0



Mesa Diretora
Presidente: João Marcos Gomes / PP
Vice-Presidente: Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Primeiro-Secretário: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Segundo-Secretário: Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
Membro Suplente: Elmir Port / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elmir Port / PDT
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Reinar Klagges Seyboth / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 059/2016

Aprovação das atas:
Ata nº 065/2016, da 41ª Sessão Ordinária, em 12 de dezembro de 2016.
Comunicações Parlamentares:

Adriano, Ilario e Elmir
Correspondências Recebidas:

Comunicado do Ministério da Educação nº CM 210931/2016, informando liberação de recursos financeiros; Ofício nº 1199/2016 - GAB - oriundo do Poder Executivo Municipal, comunicando sobre a realização de processos licitatórios; Email oriundo Governo Federal Orçamento Geral da União, informando sobre créditos de recursos financeiros.
Grande Expediante:

Inscrito Vereador Arlen Alberto Guttges
Intervalo Regimental:

Intervalo de 5(cinco) minutos.
Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 074/2016, que encaminha Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2016, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 075/2016, que encaminha o Projeto de Lei nº 069/2016, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 076/2016, que encaminha o Projeto de Lei nº 070/2016, do Executivo Municipal;
Requerimento de nº 204/2016; e, correspondências diversas.
Ordem do dia:

(SEGUNDA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei de nº 051/2016, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei de nº 015/2016, do Legislativo Municipal.

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):
- Projetos de Lei de nº 065, 066, 067 e 068/2016, do Executivo Municipal;

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
- Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, pela manutenção do Acórdão nº 1804/16, reprovando as contas do Município no exercício financeiro de 2001;
- Requerimento de nº 204/2016.
Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 074/2016, que encaminha Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2016, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 075/2016, que encaminha o Projeto de Lei nº 069/2016, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 076/2016, que encaminha o Projeto de Lei nº 070/2016, do Executivo Municipal;
Requerimento de nº 204/2016; e, correspondências diversas.
Tribuna Popular:

Não houve



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1777
“ACRESCENTA LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E ATUALIZA VALOR DO METRO QUADRADO - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, FIXA OS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, CHÁCARAS, PARQUES INDUSTRIAIS, LOTES RURAIS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ACRESCENTA LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E ATUALIZA VALOR DO METRO QUADRADO - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, FIXA OS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, CHÁCARAS, PARQUES INDUSTRIAIS, LOTES RURAIS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1781
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 111A/112B, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 111A/112B, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Requerimento nº 204 de 2016
Turno: Único
Autor: Arlen Güttges
SOLICITA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ FUJIYAMA, EDILSON HOBOLD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ FUJIYAMA, EDILSON HOBOLD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elmir Port / PDT
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Reinar Klagges Seyboth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1607
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado

Obs.: Emenda 4/2016 - Aprovado por maioria com 5 votos favoráveis, com 3 votos contrários dos Vereadores Adriano, Dorivaldo e Josoé. Emenda 5 e 6/2016- Aprovados por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Dorivaldo Kist (Neco), João Marcos Gomes
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1756
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1761
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1765
ACRESCENTA PARÁGRAFO SEXTO NO ART. 4. E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 4.879, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.


Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO SEXTO NO ART. 4. E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 4.879, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. 		Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1768
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PARANÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PARANÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1777
“ACRESCENTA LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E ATUALIZA VALOR DO METRO QUADRADO - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, FIXA OS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, CHÁCARAS, PARQUES INDUSTRIAIS, LOTES RURAIS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ACRESCENTA LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E ATUALIZA VALOR DO METRO QUADRADO - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, FIXA OS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, CHÁCARAS, PARQUES INDUSTRIAIS, LOTES RURAIS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Aprovado

Obs.: Emenda 1/2016 ao Projeto 69.2016, com 4 votos favoráveis e 4 abstenções dos Vereadores Dorivaldo, Elmir, Ilario e Reinar
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1781
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 111A/112B, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 111A/112B, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
9 - Requerimento nº 204 de 2016
Turno: Único
Autor: Arlen Güttges
SOLICITA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ FUJIYAMA, EDILSON HOBOLD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ FUJIYAMA, EDILSON HOBOLD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Aprovado