Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1777
Turno: Primeiro
Texto original
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“ACRESCENTA LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E ATUALIZA VALOR DO METRO QUADRADO - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, FIXA OS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, CHÁCARAS, PARQUES INDUSTRIAIS, LOTES RURAIS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ACRESCENTA LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E ATUALIZA VALOR DO METRO QUADRADO - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, FIXA OS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, CHÁCARAS, PARQUES INDUSTRIAIS, LOTES RURAIS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1781
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 111A/112B, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 111A/112B, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Requerimento nº 204 de 2016
Processo: -
Autor: Arlen Güttges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ FUJIYAMA, EDILSON HOBOLD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - SOLICITA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ FUJIYAMA, EDILSON HOBOLD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Não há resultado |