Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.867, DE 13 DE JULHO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.867, DE 13 DE JULHO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REDE DE ESGOTO JÁ IMPLANTADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, EM ESPECIAL SE A MESMA JÁ ESTÁ EM OPERAÇÃO E, EM CASO POSITIVO, EM QUAL ÁREA/LAGOA SÃO DESPEJADOS OS DEJETOS?

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REDE DE ESGOTO JÁ IMPLANTADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, EM ESPECIAL SE A MESMA JÁ ESTÁ EM OPERAÇÃO E, EM CASO POSITIVO, EM QUAL ÁREA/LAGOA SÃO DESPEJADOS OS DEJETOS?

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA LINHA PALMITAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA LINHA PALMITAL.

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZE A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA REALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, OBJETIVANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO, O QUE PERMITIRÁ DIVERSOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFERIDA MELHORIA

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZE A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA REALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, OBJETIVANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO, O QUE PERMITIRÁ DIVERSOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFERIDA MELHORIA