1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2016
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 1236
|
ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Obs.: ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
|
Aprovado
Obs.: O Vereador Arlen Alberto Güttges absteve da votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1608
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1609
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.867, DE 13 DE JULHO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.867, DE 13 DE JULHO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1690
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: João Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Josoé Reinaldo Pedralli
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado
Obs.: ABSTENÇÃO - JOSOÉ REINALDO PEDRALLI
A FAVOR - ADRIANO COTTICA, DORIVALDO KIST E ELVENI CAPITANI TURMINA.
CONTRA - ARLEN ALBERTO GÜTTGES, ELMIR PORT, ILARIO HOFSTAETTER E REINAR SEYBOTH.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1756
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Dorivaldo Kist (Neco), João Marcos Gomes
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Turno: Único
Autores: João Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Josoé Reinaldo Pedralli
|
ALTERA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 201 de 2016
Turno: Único
Autor: Elmir Port
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REDE DE ESGOTO JÁ IMPLANTADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, EM ESPECIAL SE A MESMA JÁ ESTÁ EM OPERAÇÃO E, EM CASO POSITIVO, EM QUAL ÁREA/LAGOA SÃO DESPEJADOS OS DEJETOS?
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REDE DE ESGOTO JÁ IMPLANTADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, EM ESPECIAL SE A MESMA JÁ ESTÁ EM OPERAÇÃO E, EM CASO POSITIVO, EM QUAL ÁREA/LAGOA SÃO DESPEJADOS OS DEJETOS?
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 202 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA LINHA PALMITAL.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA LINHA PALMITAL.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 203 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
|
SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZE A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA REALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, OBJETIVANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO, O QUE PERMITIRÁ DIVERSOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFERIDA MELHORIA
Obs.: SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZE A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA REALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, OBJETIVANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO, O QUE PERMITIRÁ DIVERSOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFERIDA MELHORIA
|
Aprovado
|
