1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2016
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 1236
|
ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Obs.: ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1725
|
REVOGA A LEI Nº 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA A LEI Nº 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Único
Autores: João Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Josoé Reinaldo Pedralli
|
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS E ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS E ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 189 de 2016
Turno: Único
Autor: Reinar Klagges Seyboth
|
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E TAMBÉM PARA O DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DO RODEIO”, ONDE EXISTE UM ACESSO PARA UMA PROPRIEDADE RURAL COM PEQUENO ESPAÇO PARA MANOBRAS DE CAMINHÕES, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE PESSOAS JUSTAMENTE PELO PONTO SER NUM LOCAL SINUOSO.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E TAMBÉM PARA O DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DO RODEIO”, ONDE EXISTE UM ACESSO PARA UMA PROPRIEDADE RURAL COM PEQUENO ESPAÇO PARA MANOBRAS DE CAMINHÕES, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE PESSOAS JUSTAMENTE PELO PONTO SER NUM LOCAL SINUOSO.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 190 de 2016
Turno: Único
Autor: Reinar Klagges Seyboth
|
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, OBJETIVANDO CRIAR NOVOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, ALÉM DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO, O QUE PERMITIRÁ A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA MESMA E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE QUE DESEJA ESTE TIPO DE MELHORIA.
Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, OBJETIVANDO CRIAR NOVOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, ALÉM DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO, O QUE PERMITIRÁ A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA MESMA E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE QUE DESEJA ESTE TIPO DE MELHORIA.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 191 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Reinar Klagges Seyboth
|
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA DIRETOR GERAL DA ITAIPU BINACIONAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO TÉCNICO E A CONSEQUENTE EXECUÇÃO POR PARTE DESTA BINACIONAL DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS RAMPAS DE ACESSO EXISTENTES NO PARQUE DE LAZER ANITA WANDERER, LOCALIZADO NO DISTRITO TURÍSTICO DE PORTO MENDES, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A CORRETA UTILIZAÇÃO DO LOCAL POR PARTE DE EMBARCAÇÕES, ALÉM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUANDO DA OCORRÊNCIA DE VENTO SUL.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA DIRETOR GERAL DA ITAIPU BINACIONAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO TÉCNICO E A CONSEQUENTE EXECUÇÃO POR PARTE DESTA BINACIONAL DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS RAMPAS DE ACESSO EXISTENTES NO PARQUE DE LAZER ANITA WANDERER, LOCALIZADO NO DISTRITO TURÍSTICO DE PORTO MENDES, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A CORRETA UTILIZAÇÃO DO LOCAL POR PARTE DE EMBARCAÇÕES, ALÉM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUANDO DA OCORRÊNCIA DE VENTO SUL.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 192 de 2016
Turno: Único
Autor: Reinar Klagges Seyboth
|
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 193 de 2016
Turno: Único
Autores: Ilario Hofstaetter (Ila), Reinar Klagges Seyboth
|
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 250.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE NA LINHA HEIDRICH.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 250.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE NA LINHA HEIDRICH.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 194 de 2016
Turno: Único
Autores: Elmir Port, Reinar Klagges Seyboth
|
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 300.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO DISTRITO DE PORTO MENDES.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 300.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO DISTRITO DE PORTO MENDES.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 195 de 2016
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
|
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UMA PODA NAS ÁRVORES EXISTENTES NAS MARGENS DA RODOVIA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UMA PODA NAS ÁRVORES EXISTENTES NAS MARGENS DA RODOVIA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 219 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
|
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO JARDIM ANA PAULA.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO JARDIM ANA PAULA.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 220 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
|
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NA VILA RURAL SANTA CLARA.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NA VILA RURAL SANTA CLARA.
|
Matéria não votada
|