Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2016 - 17:00
Encerramento: 28/11/2016 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Marcos Gomes / PP
Vice-Presidente: Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Primeiro-Secretário: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Segundo-Secretário: Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
Membro Suplente: Elmir Port / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elmir Port / PDT
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Reinar Klagges Seyboth / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 053/2016

Aprovação das atas:
Ata nº 060/2016, da 38ª Sessão Ordinária, em 21 de novembro de 2016.
Ata nº 062/2016, da 14ª Sessão Extraordinária, em 23 de novembro de 2016.

Comunicações Parlamentares:

Não Houve

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 189 a 195/2016; Indicações de nºs 219 e 220/2016; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):
– Projeto de Lei Complementar nº 04/2016, do Executivo Municipal (com emendas);
- Projeto de Lei de nº 0064/2016, do Executivo Municipal;

- Projeto de Resolução nº 02/2016, do Legislativo Municipal.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO) – Requerimentos de nºs 189 a 195/2016; e, Indicações de nºs 219 e 220/2016.

Pequeno Expediente:

Requerimentos de nºs 189 a 195/2016; Indicações de nºs 219 e 220/2016; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não Houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 189 de 2016
Turno: Único
Autor: Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E TAMBÉM PARA O DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DO RODEIO”, ONDE EXISTE UM ACESSO PARA UMA PROPRIEDADE RURAL COM PEQUENO ESPAÇO PARA MANOBRAS DE CAMINHÕES, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE PESSOAS JUSTAMENTE PELO PONTO SER NUM LOCAL SINUOSO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E TAMBÉM PARA O DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DO RODEIO”, ONDE EXISTE UM ACESSO PARA UMA PROPRIEDADE RURAL COM PEQUENO ESPAÇO PARA MANOBRAS DE CAMINHÕES, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE PESSOAS JUSTAMENTE PELO PONTO SER NUM LOCAL SINUOSO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 190 de 2016
Turno: Único
Autor: Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, OBJETIVANDO CRIAR NOVOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, ALÉM DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO, O QUE PERMITIRÁ A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA MESMA E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE QUE DESEJA ESTE TIPO DE MELHORIA.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, OBJETIVANDO CRIAR NOVOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, ALÉM DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO, O QUE PERMITIRÁ A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA MESMA E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE QUE DESEJA ESTE TIPO DE MELHORIA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 191 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA DIRETOR GERAL DA ITAIPU BINACIONAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO TÉCNICO E A CONSEQUENTE EXECUÇÃO POR PARTE DESTA BINACIONAL DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS RAMPAS DE ACESSO EXISTENTES NO PARQUE DE LAZER ANITA WANDERER, LOCALIZADO NO DISTRITO TURÍSTICO DE PORTO MENDES, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A CORRETA UTILIZAÇÃO DO LOCAL POR PARTE DE EMBARCAÇÕES, ALÉM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUANDO DA OCORRÊNCIA DE VENTO SUL.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA DIRETOR GERAL DA ITAIPU BINACIONAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO TÉCNICO E A CONSEQUENTE EXECUÇÃO POR PARTE DESTA BINACIONAL DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS RAMPAS DE ACESSO EXISTENTES NO PARQUE DE LAZER ANITA WANDERER, LOCALIZADO NO DISTRITO TURÍSTICO DE PORTO MENDES, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A CORRETA UTILIZAÇÃO DO LOCAL POR PARTE DE EMBARCAÇÕES, ALÉM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUANDO DA OCORRÊNCIA DE VENTO SUL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 192 de 2016
Turno: Único
Autor: Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 193 de 2016
Turno: Único
Autores: Ilario Hofstaetter (Ila), Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 250.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE NA LINHA HEIDRICH.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 250.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE NA LINHA HEIDRICH.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 194 de 2016
Turno: Único
Autores: Elmir Port, Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 300.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO DISTRITO DE PORTO MENDES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 300.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO DISTRITO DE PORTO MENDES.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 195 de 2016
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UMA PODA NAS ÁRVORES EXISTENTES NAS MARGENS DA RODOVIA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UMA PODA NAS ÁRVORES EXISTENTES NAS MARGENS DA RODOVIA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 219 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO JARDIM ANA PAULA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO JARDIM ANA PAULA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 220 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NA VILA RURAL SANTA CLARA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NA VILA RURAL SANTA CLARA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elmir Port / PDT
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Reinar Klagges Seyboth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2016
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 1236
ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1725
REVOGA A LEI Nº 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Único
Autores: João Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Josoé Reinaldo Pedralli
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS E ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS E ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 189 de 2016
Turno: Único
Autor: Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E TAMBÉM PARA O DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DO RODEIO”, ONDE EXISTE UM ACESSO PARA UMA PROPRIEDADE RURAL COM PEQUENO ESPAÇO PARA MANOBRAS DE CAMINHÕES, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE PESSOAS JUSTAMENTE PELO PONTO SER NUM LOCAL SINUOSO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E TAMBÉM PARA O DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DO RODEIO”, ONDE EXISTE UM ACESSO PARA UMA PROPRIEDADE RURAL COM PEQUENO ESPAÇO PARA MANOBRAS DE CAMINHÕES, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE PESSOAS JUSTAMENTE PELO PONTO SER NUM LOCAL SINUOSO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 190 de 2016
Turno: Único
Autor: Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, OBJETIVANDO CRIAR NOVOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, ALÉM DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO, O QUE PERMITIRÁ A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA MESMA E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE QUE DESEJA ESTE TIPO DE MELHORIA.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, OBJETIVANDO CRIAR NOVOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, ALÉM DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO, O QUE PERMITIRÁ A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA MESMA E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE QUE DESEJA ESTE TIPO DE MELHORIA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 191 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA DIRETOR GERAL DA ITAIPU BINACIONAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO TÉCNICO E A CONSEQUENTE EXECUÇÃO POR PARTE DESTA BINACIONAL DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS RAMPAS DE ACESSO EXISTENTES NO PARQUE DE LAZER ANITA WANDERER, LOCALIZADO NO DISTRITO TURÍSTICO DE PORTO MENDES, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A CORRETA UTILIZAÇÃO DO LOCAL POR PARTE DE EMBARCAÇÕES, ALÉM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUANDO DA OCORRÊNCIA DE VENTO SUL.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA DIRETOR GERAL DA ITAIPU BINACIONAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO TÉCNICO E A CONSEQUENTE EXECUÇÃO POR PARTE DESTA BINACIONAL DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS RAMPAS DE ACESSO EXISTENTES NO PARQUE DE LAZER ANITA WANDERER, LOCALIZADO NO DISTRITO TURÍSTICO DE PORTO MENDES, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A CORRETA UTILIZAÇÃO DO LOCAL POR PARTE DE EMBARCAÇÕES, ALÉM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUANDO DA OCORRÊNCIA DE VENTO SUL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 192 de 2016
Turno: Único
Autor: Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 193 de 2016
Turno: Único
Autores: Ilario Hofstaetter (Ila), Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 250.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE NA LINHA HEIDRICH.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 250.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE NA LINHA HEIDRICH.
Aprovado
9 - Requerimento nº 194 de 2016
Turno: Único
Autores: Elmir Port, Reinar Klagges Seyboth
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 300.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO DISTRITO DE PORTO MENDES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 300.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPECÍFICOS PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO DISTRITO DE PORTO MENDES.
Aprovado
10 - Requerimento nº 195 de 2016
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UMA PODA NAS ÁRVORES EXISTENTES NAS MARGENS DA RODOVIA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UMA PODA NAS ÁRVORES EXISTENTES NAS MARGENS DA RODOVIA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
11 - Indicação nº 219 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO JARDIM ANA PAULA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO JARDIM ANA PAULA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 220 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NA VILA RURAL SANTA CLARA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NA VILA RURAL SANTA CLARA.
Matéria não votada