Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

REVOGA A LEI Nº 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS E ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS E ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOVO PARQUE INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE MANIFESTARAM INTERESSE DE INVESTIR NO LOCAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOVO PARQUE INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE MANIFESTARAM INTERESSE DE INVESTIR NO LOCAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOME DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM O SEGURO DESEMPREGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INCLUINDO, AINDA, A CÓPIA DIGITAL DE TODAS AS IRREGULARIDADES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A AGÊNCIA LOCAL DO SINE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOME DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM O SEGURO DESEMPREGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INCLUINDO, AINDA, A CÓPIA DIGITAL DE TODAS AS IRREGULARIDADES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A AGÊNCIA LOCAL DO SINE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROFESSOR GUILHERME PRATS ROMA, ASSIM COMO AOS ATLETAS RONDONENSES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE BASQUETEBOL MASCULINO SUB-17, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROFESSOR GUILHERME PRATS ROMA, ASSIM COMO AOS ATLETAS RONDONENSES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE BASQUETEBOL MASCULINO SUB-17, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RECOLHA DIVERSOS ENTULHOS DESPEJADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM FLÓRIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RECOLHA DIVERSOS ENTULHOS DESPEJADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM FLÓRIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE INDUSTRIAL DA COPAGRIL, ASSIM COMO NA CICLOVIA DA BR-163, PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO DE PEIXES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE INDUSTRIAL DA COPAGRIL, ASSIM COMO NA CICLOVIA DA BR-163, PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO DE PEIXES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS.