SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 36, de 19 de junho de 2023 Ementa: Concede progressão funcional horizontal a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do Cargo de Servente, nos termos das Leis Municipais nº 5.325, de 19 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 27, de 19 de junho de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.427, de 16 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 16 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a concessão de diárias aos vereadores Cristiano Luis Metzner e Luis Carlos da Silva, visando o deslocamento para a Cidade de Cascavel-PR, no dia 16 de junho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 13, de 16 de junho de 2023 Ementa: Regulamenta a lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 26, de 12 de junho de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.426, de 06 de junho de 2023 Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.425, de 06 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 25, de 05 de junho de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.424, de 01 de junho de 2023 Ementa: ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.423, de 01 de junho de 2023 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS “REFIS 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 01 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a concessão de diárias aos servidores públicos Angelo Raimundo Rafaeli, ocupante do cargo em comissão de diretor geral, Enio Bade, ocupante do cargo de provimento efetivo de motorista, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do cargo de provimento efetivo de assistente legislativo e Michel Rosin Martins, ocupante do cargo de provimento efetivo de analista de informática, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR, nos dias 04 a 08 de junho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 31 de maio de 2023 Ementa: Prorroga, por igual período, o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 39, de 19 de maio de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.422, de 30 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: institui o Dia Municipal do Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.421, de 30 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: dispõe sobre a proibição do uso e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, no município de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 24, de 29 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 23, de 25 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 6ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Pastor Flaviano Queiroz de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 12, de 24 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 09 de junho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 23 de maio de 2023 Ementa: Concede férias ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.420, de 22 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: institui o mês “Abril Marrom””, dedicado à realização de campanha de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 22, de 22 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 18 de maio de 2023 Ementa: Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do cargo de servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, entre os dias 22 a 31 de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 17 de maio de 2023 Ementa: Declara inservíveis, por inviabilidade econômica, os bens especificados pela comissão de inventário e determina a baixa e destinação legal aos mesmos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.419, de 16 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.418, de 16 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: Revoga a Lei Municipal n.º 4.659, de 07 de maio de 2014, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, sediado no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação para Audiência Pública nº 4, de 16 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de maio de 2023, as 15h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação para Audiência Pública nº 3, de 16 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de maio de 2023, as 13h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 21, de 15 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 20, de 12 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 5ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no auditório da Acimacar, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Major Tiago Zajac dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 11, de 12 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoriza o Vereador Vanderlei Caetano Sauer a cumprir Missão Oficial em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 16 e 17 de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.417, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.416, de 09 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos organizados pelo Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 09 de maio de 2023 Ementa: Autoriza a concessão de diárias aos servidores públicos Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativa e ocupante da Função Gratificada de Controle Interno, Angelo Raimundo Rafaeli, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, Eder Tiago Melo, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e Victor Eduardo Bertoldi Boff, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico, visando o deslocamento para a Cidade de Toledo-PR, no dia 11 de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 09 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: designa Vereadores para Compor a Comissão Especial de Análise e Concessão de Honrarias apresentadas por Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 19, de 08 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.415, de 05 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 18, de 03 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 17, de 03 de maio de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 4ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, objetivando a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao Professor de Educação Física, Edilson Hobold. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.414, de 27 de abril de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.413, de 26 de abril de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.405, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 25 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Jovem no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon e revoga a Portaria nº 34/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 24 de abril de 2023 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 16 a 25 de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 16, de 24 de abril de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 10, de 20 de abril de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: autoriza o Vereador Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 25 a 29 de abril de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 19 de abril de 2023 Ementa: Cassa dez dias das férias da servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do cargo de servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 15, de 17 de abril de 2023 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.412, de 14 de abril de 2023 Ementa: denomina de Unidade Básica de Saúde Izadora Luisa Meinerz Chiapetti a estrutura pública localizada no Jardim Líder, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.411, de 14 de abril de 2023 Ementa: regulamenta a utilização do espaço do Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 14 de abril de 2023 Ementa: Constitui comissão administrativa com o objetivo de aferir as necessidades existentes no Plano de Cargos e Salários deste Poder Legislativos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.410, de 13 de abril de 2023 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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