SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de março de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ELOI OSMAR DREHER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 29 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 04 de maio de 2004 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de abril de 2004 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR DALI UMBERTO ZADINELLO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de abril de 2004 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR RICARDO SILVIO CHAPLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 20 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ADOLFO RUDOLFO FREITAG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR JOÃO WOBETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ALCINO BIESDORF Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR DANIEL FERNANDES DA CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 11 de novembro de 2003 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 06/1990, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 23 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Regimento Interno nº 1, de 23 de dezembro de 2005
Decreto Legislativo nº 8, de 04 de novembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ELIO EDVINO WINTER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 04 de novembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ARNOLD LAMB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de novembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON À SENHORA ROSE MERI TORMES ZIGIOTTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 04 de novembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR KARL SCHMIDT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR JOÃO NUNES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON À SENHORA MARIA MAGDALENA SMANIOTTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de maio de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ARMANDO DOCKHORN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 31 de janeiro de 2003 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PARA AUSENTAR-SE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DO PAÍS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 24 de dezembro de 2002 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 20 de dezembro de 2002 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 17 de setembro de 2002 Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ORGANISMOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 18 de julho de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR LÉO VOGT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 04 de julho de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR VERNO SCHERER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 17 de maio de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR JAIME LERNER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 16 de maio de 2002 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 16 de maio de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR EUCLIDES GIROLAMO SCALCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 14 de maio de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR NELSON BELLINCANTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 07 de maio de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR RAFAEL DELY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de abril de 2002 Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS, CONTRATO E TERMOS, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de janeiro de 2002 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, PARA INGRESSAR EM PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 21 de dezembro de 2001 Ementa: REFERENDA TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS QUE EFETUAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 13 de novembro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR VALDI TIERLING Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de junho de 2001 Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ORGANISMOS DO ESTADO E DA UNIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 25 de maio de 2001 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA VIAGEM À ESPANHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 22 de maio de 2001 Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A FUNDECAR E A ITAIPU BINACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de abril de 2001 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de abril de 2001 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de março de 2001 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 06 de setembro de 2000 Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ORGANISMOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de junho de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON À SENHORA ROSA CAROLINA FIGUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de junho de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ALFREDO W ANDERER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de maio de 2000 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.783, de 09 de fevereiro de 1993 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: autoriza o poder executivo municipal a executar serviços publicos rodoviarios e de infra-estrutura de desenvolvimento a particulares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.782, de 25 de janeiro de 1993 Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar consorcios, convenios, acordos e ajustes com os municipios de Mercedes, Quatro-Pontes, Pato-Bragado e Entre-Rios do Oeste. Com a finalidade de prover os procedimentos necessarios para instalação desses municípios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.781, de 22 de janeiro de 1993 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: AUTORIZA A DAR PRoCURAçãO PARA aSSOCIAção Dos municiPIOS DO PARANA, DEScontar do retorno do ICMS as contribuições, e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.780, de 22 de janeiro de 1993 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: _ESTABELECE DISPOSITIVOS PARA O ORCAMENTO DO EXERCICIO financeiro DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.627, de 16 de junho de 1992 Ementa: Autoriza a aquisição de área urbana na Sede Municipal, com 02 reservatórios em alvenaria para água potável, abre crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 1988 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 5, de 11 de novembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 23 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Regimento Interno nº 1, de 23 de dezembro de 2005
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 Ementa: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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