Lei Ordinária nº 4.373, de 06 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4373
Ano
2011
Data
06/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ? SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA ? FMIC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS ? CMPC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica