Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2011
Número
67
Data de Apresentação
17/11/2011
Número do Protocolo
1753
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA FMIC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS CMPC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada