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REQ 215/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de quadro comparativo contendo os valores previstos na Lei Orçamentária Anual, os valores efetivamente arrecadados e os valores empenhados nos exercícios de 2023, 2024 e 2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Tânia Aparecida Maion
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em plenário, e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 216/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de quadro comparativo das Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDOs dos exercícios de 2024 e 2025, bem como da proposta da próxima LDO, destacando metas, prioridades e principais projeções orçamentárias.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Tânia Aparecida Maion
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em plenário, e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 217/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas acerca dos repasses de recursos públicos, critérios de concessão de benefícios, cessão de transporte, profissionais envolvidos e demais formas de apoio concedidas às associações e entidades esportivas atuantes no Município de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Juliano Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em plenário, e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

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REQ 218/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre o horário de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Planejamento, detalhando o trabalho interno, o atendimento técnico e a existência ou não de um canal de agendamento prévio ou alternativa para o cidadão que se desloca até a Secretaria, e não consegue o devido atendimento.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em plenário, e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 219/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre o pagamento e a progressão do adicional por tempo de serviço (triênio) dos professores da rede municipal.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em plenário, e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 220/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de notificações emitidas aos proprietários do terreno localizado no cruzamento da Rua 31 de Março com a Rua Mato Grosso, já que a falta de manutenção e limpeza (mato alto) tem gerado inúmeros transtornos que residem nas proximidades.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em plenário, e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 221/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, informações acerca da contratação de intérprete de Libras - Língua Brasileira de Sinais, para a Conferência Municipal de Saúde e a Expo Rondon.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em plenário, e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 222/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, informações acerca do andamento da obra do Meu Campinho, na praça do bairro Boa Vista.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em plenário, e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 223/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Executivo Municipal informações sobre as medidas preventivas adotadas para enfrentamento dos impactos decorrentes do Super El Niño e eventos climáticos extremos, incluindo a estrutura operacional disponível para resposta a situações de emergência e desastre.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Texto Original

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REQ 224/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a fila de espera para mamografia e ultrassonografia mamária, bem como, se os agendamentos estão descentralizados, se as pacientes embarcam em suas unidades de saúde e se estes serviços continuam sendo prestados pelo CEONC e UOPECCAN.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Texto Original

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REQ 225/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas acerca de todos os gastos realizados pelo Município para a organização e realização do Arraiá de Marechal, com a apresentação individualizada das despesas e respectivos documentos comprobatórios.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Tânia Aparecida Maion
Texto Original

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REQ 226/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao DNIT e à concessionária responsável pela BR-163 a realização de estudos de viabilidade para implantação de novo acesso ao Bairro São Francisco, visando melhorar a mobilidade urbana, reduzir deslocamentos e aumentar a segurança viária dos usuários.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Tânia Aparecida Maion
Texto Original

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REQ 227/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei buscando alterar a Lei nº 5.597, de 30 de junho de 2025, para a inclusão de ações secundárias, fortalecendo os meios terapêuticos da apraxia de fala na infância.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Texto Original

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REQ 228/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o contrato de prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota municipal, bem como acerca da previsão de realização de novo processo licitatório para contratação destes serviços.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Juliano Oliveira
Texto Original

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VTO 1/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 38/2025 - Legislativo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 8:22:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Veto sobre a proposição mantido e encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Rafael Cristiano Heinrich
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VTO 2/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n° 07/2026 - Legislativo.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:39:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Veto sobre a proposição mantido e encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026  Data Anexação: 19 de Maio de 2026 Autor(es):  Rafael Cristiano Heinrich
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VTO 3/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao Projeto de Lei nº 37/2025 L, que prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo: 12/06/2026 - Horário: 11:25:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GPRE
Status:  ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   Para apreciação do Presidente
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2026 Autor(es):  Juca
Texto Original