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REQ 215/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de quadro comparativo contendo os valores previstos na Lei Orçamentária Anual, os valores efetivamente arrecadados e os valores empenhados nos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 216/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de quadro comparativo das Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDOs dos exercícios de 2024 e 2025, bem como da proposta da próxima LDO, destacando metas, prioridades e principais projeções orçamentárias.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 217/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca dos repasses de recursos públicos, critérios de concessão de benefícios, cessão de transporte, profissionais envolvidos e demais formas de apoio concedidas às associações e entidades esportivas atuantes no Município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 218/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o horário de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Planejamento, detalhando o trabalho interno, o atendimento técnico e a existência ou não de um canal de agendamento prévio ou alternativa para o cidadão que se desloca até a Secretaria, e não consegue o devido atendimento.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 219/2026 - Requerimento
Ementa: requer informações do Executivo Municipal sobre o pagamento e a progressão do adicional por tempo de serviço (triênio) dos professores da rede municipal.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 220/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de notificações emitidas aos proprietários do terreno localizado no cruzamento da Rua 31 de Março com a Rua Mato Grosso, já que a falta de manutenção e limpeza (mato alto) tem gerado inúmeros transtornos que residem nas proximidades.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 221/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, informações acerca da contratação de intérprete de Libras - Língua Brasileira de Sinais, para a Conferência Municipal de Saúde e a Expo Rondon.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 222/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, informações acerca do andamento da obra do Meu Campinho, na praça do bairro Boa Vista.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 223/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo Municipal informações sobre as medidas preventivas adotadas para enfrentamento dos impactos decorrentes do Super El Niño e eventos climáticos extremos, incluindo a estrutura operacional disponível para resposta a situações de emergência e desastre.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Texto Original
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REQ 224/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo Municipal informações sobre a fila de espera para mamografia e ultrassonografia mamária, bem como, se os agendamentos estão descentralizados, se as pacientes embarcam em suas unidades de saúde e se estes serviços continuam sendo prestados pelo CEONC e UOPECCAN.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Texto Original
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REQ 225/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca de todos os gastos realizados pelo Município para a organização e realização do Arraiá de Marechal, com a apresentação individualizada das despesas e respectivos documentos comprobatórios.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Texto Original
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REQ 226/2026 - Requerimento
Ementa: Sugere ao DNIT e à concessionária responsável pela BR-163 a realização de estudos de viabilidade para implantação de novo acesso ao Bairro São Francisco, visando melhorar a mobilidade urbana, reduzir deslocamentos e aumentar a segurança viária dos usuários.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Texto Original
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REQ 227/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei buscando alterar a Lei nº 5.597, de 30 de junho de 2025, para a inclusão de ações secundárias, fortalecendo os meios terapêuticos da apraxia de fala na infância.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Texto Original
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REQ 228/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o contrato de prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota municipal, bem como acerca da previsão de realização de novo processo licitatório para contratação destes serviços.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Texto Original
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VTO 1/2026 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 38/2025 - Legislativo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:22:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VTO 2/2026 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 07/2026 - Legislativo.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:39:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VTO 3/2026 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 37/2025 L, que prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 11:25:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GPRE
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação do Presidente
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Autor(es):
Juca
Texto Original
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