Pesquisar Matéria Legislativa

solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de protocolos recebidos pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável (denominada anteriormente de Secretaria de Agricultura e Política Ambiental) no período de 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, destacando quais foram atendidos e quais estão pendentes de execução.

solicita o envio de Ofício ao diretor do campus rondonense da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Prof. Davi Félix Schreiner, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela inauguração, na última Sexta-feira (11), da Central de Reagentes e do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Treinamento Científico em Ciências Agrárias (CPEDETECA), com investimentos na ordem de R$ 4,751 milhões.

solicita o envio de ofício ao rondonense Sr. Elson Antonio Gehlen, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pelo lançamento do seu segundo livro, denominado “Nas Asas do Vento”, o qual conta histórias de suas aventuras de motocicleta, que estará disponível para a venda no próximo dia 25.

solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, solicitando informações sobre a previsão de continuidade e conclusão das obras de duplicação da BR-163, no trecho compreendido entre Quatro Pontes e Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais Evandro Roman e Hermes Parcianello (Frangão), apresentando o pedido para que ambos empenhem esforços junto ao DNIT e ao Governo Federal para garantir recursos que permitam a conclusão da obra de duplicação da BR-163 entre Toledo e Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a quantidade de Consultas e Exames agendados e qual é o percentual de faltas dos pacientes desde o ano de 2017 até a presente data.

solicita o envio de ofício ao responsável pelo projeto esportivo e social Aprove Jiu-Jitsu, mantido pela Comunidade Emanuel do Bairro São Lucas, Sr. Ângelo Reis, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da Copa Amizade de Jiu-Jitsu no último final de semana, em Umuarama.

solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, pleiteando a urgente substituição da boca-de-lobo existente no trajeto da ciclovia localizada na marginal da BR-163, nas proximidades do viaduto da AACC, que interliga a Avenida Írio Jacob Welp à mencionada rodovia federal, em razão do manifesto perigo que a mesma traz para os ciclistas que trafegam pelo local.

solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os investimentos realizados na rede de captação e tratamento de esgoto nos últimos 10 (dez) anos em Marechal Cândido Rondon, bem como sobre a evolução no número de moradias e comércios cobertos pelo sistema.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à vinculação de reformas das ciclovias nos projetos de recapeamento do centro do município, em especial das Ruas Santa Catarina, Sete de Setembro e da Av. Maripá.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento tome as providências devidas visando reconstruir o abrigo coberto existente na margem da PR-467, do Distrito de Iguiporã, mais precisamente no KM 16, na entrada da Linha Piacuê.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, pleiteando a imediata instalação de grades de proteção na mureta existente na BR-163, mais especificamente na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, em especial nas proximidades das indústrias Frimesa, Sooro e Alibra.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão do projeto e execução da obra de revitalização da Avenida Maripá.

solicita envio de Ofício ao empresário rondonense Adair Schumacher, sócio-diretor do Grupo Schumacher, parabenizando na pessoa deste a todos os empreendedores que apoiam e participam do projeto da Vertical Indústria 4.0.

solicita envio de Ofício aos integrantes do CONSEG, parabenizando a todos pelo comprometimento e dedicação em prol da segurança pública no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício aos Senadores da República, manifestando o posicionamento contrário deste Vereador ao PL n°. 271/2022, apresentado pelo Senador Oriovisto Guimarães e que visa alterar a Lei nº 9.956/2000, para permitir o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis aos domingos, feriados e dias úteis, o que se aprovado pode gerar muitos desempregos.

solicita que o Executivo Municipal, em parceria com o CONSEG e a Polícia Militar, desenvolva uma campanha local para alertar a população sobre os prejuízos causados pelos “trotes” realizados tanto no número 190 da Polícia Militar quanto 192 do SAMU, pois geram custos e deslocamentos desnecessários, além de atrasar atendimentos e reais ocorrências emergenciais.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o agendamento e a realização de cirurgias ortopédicas, conforme anunciado há alguns meses, durante a visita do Secretário de Estado da Saúde.

solicita envio de Ofício ao atleta Andrei Kuntz e para a Associação Rondonense de Ciclismo, parabenizando o ciclista e a entidade por representar Marechal Cândido Rondon na categoria Master A1 da modalidade Mountain Bike (XCM), em evento realizado no último dia 19, conquistado a terceira colocação na competição realizada no Distrito de São Salvador, em Cascavel.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito destes Vereadores para que o Departamento tome as providências devidas visando construir uma área de escape na lateral da PR-491 (sentido Marechal Cândido Rondon a Nova Santa Rosa), no ponto que dá acesso à Linha Barro Preto, conforme imagem em anexo, ampliando a segurança de todos que trafegam pela referida rodovia.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de João Artigas, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no dia 23 de fevereiro, aos 77 anos.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o número atual de alunos e critérios adotados pelo transporte escolar no Município de Marechal Cândido Rondon, além das empresas contratadas para prestar referido serviço.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, assim como ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, apresentando o pleito deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de viabilizar a instalação de um campus da UTFPR no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre as vagas disponíveis e preenchidas em cada sala dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município, bem como sobre as listas de espera.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, sobre os recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, sobre as ações tomadas nos últimos 12 meses visando a efetiva implementação do Programa Horta Urbana, instituído por intermédio da Lei Municipal nº 4.953/2017, em Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento da obra de reforma do Centro Integrado de Saúde, bem como sobre a possibilidade de transferir o atendimento da população, ainda que provisoriamente, ou então alterar o horário de execução das referidas obras para não causar maiores transtornos.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à existência de projeto à pavimentação da Travessa Estrela, no trecho compreendido a partir da Avenida Rio Grande do Sul, com direção ao Bairro Boa Vista.

requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, relacionadas a projetos que estejam em planejamento e voltados especificamente às atividades culturais.

requer ao Executivo Municipal, informações sobre a implantação do Programa de Educação Fiscal Municipal, a ser realizado com alunos da rede municipal de ensino, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, através da Unioeste.

solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede dos Distritos de Margarida e São Roque, bem como que contemple toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual e líder do governo, Hussein Bakri, apresentando o pleito para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado pela destinação de uma viatura do tipo camionete 4x4, das muitas que foram adquiridas recentemente pelo Executivo, para utilização da 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, contribuindo diretamente para que a corporação possa atender com mais agilidade e segurança o interior do nosso Município.

solicita envio de Ofício ao Presidente do Sindicato Rural Patronal de Marechal Cândido Rondon, Edio Chapla, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da diretoria, empossada no último dia 25 de fevereiro.

solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Conselho da Mulher Empresária, da Acimacar, e na pessoa destas, sendo extensivo a todas as mulheres rondonenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março.

solicita envio de Ofícios aos Rotary Clubes Marechal Cândido Rondon, 25 de Julho, Beira Lago e Guarani, parabenizando-os pela comemoração do 117º aniversário da primeira reunião do Rotary Clube, ocorrida em 23 de fevereiro de 1905, nos Estados Unidos.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, envolvendo a poda drástica realizada em árvores localizadas na Avenida Irio Jacob Welp, notadamente na região do Jardim Flórida.

solicita o envio de ofício aos professores Rafael Angelo Speck, Antônio Marcos Diniz e Patrícia Simone Roesler, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela publicação do livro “Diálogos Pedagógicos: Uma Análise Sobre as Práticas Educativas”, lançado no último dia 03, no auditório da faculdade ISEPE Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre os motivos que ensejam a não aplicação, até o momento, do reajuste nacional do piso salarial do professor de educação básica, bem como requer que a administração tome imediatamente as devidas providências legais e legislativas visando conceder com brevidade referido reajuste.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sobre o número de pacientes que aguardam na lista de espera para realização de cirurgias de artrose, detalhando, inclusive, o critério atualmente utilizado para determinar quem será atendido por primeiro.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Santa Catarina, no prolongamento após o SENAC.

solicita envio de Ofício ao coordenador do SRI Iguassu Valley, Jadson Sinqueira, parabenizando em seu nome a todos os integrantes envolvidos na conquista do Prêmio Nacional de Inovação, categoria Ecossistema de Inovação em Estágio Consolidado, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sebrae, realizado no último dia 8 de março.

solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Núcleo Moveleiro, da Acimacar, e na pessoa destes, sendo extensivo a todos os Carpinteiros e Marceneiros rondonenses, pela passagem do Dia do Carpinteiro e Dia do Marceneiro, comemorado neste sábado, 19 de março.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade nos últimos cinco anos na construção de novas ciclovias, na recuperação do pavimento asfáltico daquelas existentes e sobre a eventual execução de projetos de ampliação de ciclovias na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a real situação do projeto da usina de biogás na Linha Ajuricada, inclusive informando se o Município ainda conta com convênio ativo com a Itaipu Binacional para manutenção e desenvolvimento do referido projeto.

apresenta o pedido deste Vereador para que a ACAMOP interceda junto aos Deputados Federais e Senadores da República pelo apoio dos mesmos na adoção de medidas emergenciais por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Governo Federal, visando a agilização do processo de extração de minerais em solo brasileiro para utilização como fertilizantes nas mais diversas atividades agrícolas.

solicita envio de Ofício parabenizando a aluna Sofia Eduarda Schneider Prass, assim como ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando-os pelo lançamento do livro “Depois de Tudo”, publicado pela Editora Indicto, durante programação realizada no dia 08 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede do Distrito de Porto Mendes, contemplando toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento tome as providências devidas visando eliminar ou diminuir o risco de quedas de árvores sobre a PR-495, em especial nas proximidades do trevo de acesso para Iguiporã, conforme revela a foto em anexo.

solicita o envio de ofício às diretorias da Casa do Artesão de Marechal Cândido Rondon, bem como da Feira Sabor e Arte, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores a todos os seus membros pela comemoração do Dia Mundial do Artesão, celebrado no próximo dia 19.