Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
74
Data de Apresentação
04/12/2015
Número do Protocolo
2481
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 4.815, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - ALTERA PLANO PLURIANUAL - PPA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E N.º 4.816/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada