Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR-GERAL E SUBPROCURADORES-GERAIS, AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL, E EXTINGUE FG'S DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada