Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
9
Data de Apresentação
02/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI nº 3.799, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ABERTA DE PESCA À CORVINA NA LOCALIDADE DE PORTO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada