Requerimento nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal o levantamento detalhado dos valores arrecadados e dos custos operacionais relativos à Taxa de Coleta de Lixo, visando a análise da viabilidade técnica e financeira para a redução do valor cobrado dos contribuintes.
Indexação
Resposta Protocolo Geral n° 401/2026.
Observação