Requerimento nº 321 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
321
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicito o envio de ofício ao deputado federal Elton Welter e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sugerindo a atualização da Resolução nº 21 do FNDE, com reajuste imediato de 30% no limite de venda de produtos orgânicos para agricultores cadastrados no DAP/CAF e correção anual conforme índices de mercado.
Indexação
Resposta Protocolo Geral n° 744/2025.
Observação