Requerimento nº 291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
291
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal elabore projeto de lei que institui a criação do Programa Municipal Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas.
Indexação
Resposta no protocolo geral n.º 600/2025
Observação
Resposta no protocolo geral n.º 600/2025