Requerimento nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
19/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita o envio de Ofícios aos Deputados Federais que representam o Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, bem como ao Ministro da Pesca e Aquicultura, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que tomem providências afim de proteger o mercado pesqueiro do nosso país, especialmente sobre a importação do pescado "Tilápia" do Vietnã, conforme noticiado nas mídias nacionais, tendo como sugestão o aumento da taxação de imposto de importação sobre este tipo de pescado, protegendo assim o mercado interno brasileiro.
Indexação
Observação
Recebido Ministério da Pesca e Aquicultura SEI n° 00350.001110/2024-02.