Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DA CHÁCARA Nº 239/240B, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Processo 7142;
Observação
Processo 7142;
Norma Jurídica Relacionada