Requerimento nº 118 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
118
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda, tome as medidas necessárias visando prorrogar os vencimentos das Taxas de Alvará das empresas que atuam em Marechal Cândido Rondon, programando os vencimentos apenas para outubro, novembro e dezembro, como medida de auxiliar micro, pequenos e médios empresários rondonenses neste momento tão difícil, decorrente da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19).
Indexação
Resposta no protocolo geral n.º 183.2021
Observação
Resposta no protocolo geral n.º 183.2021