Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Marechal Cândido Rondon em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos, e dá outras providências.
Indexação
Processo n.º 7116
Observação
Processo n.º 7116
Norma Jurídica Relacionada