Requerimento nº 412 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

412

Data de Apresentação

23/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicita que a Mesa Diretiva desta Casa de Leis consulte o Ministério Público local sobre a possibilidade de realizar audiências públicas sobre o novo Plano Diretor de Marechal Cândido Rondon, realizando-as por faixa etária da população, o que diminuiria a presença do público e evitaria aglomerações, permitindo assim a retomada dos trabalhos legislativos e a consequente votação dos referidos Projetos de Lei Complementar, atualmente parados por recomendação do próprio Ministério Público.

    Indexação

    Prot. 730.2020

    Observação

    Data Votação: 23 de Novembro de 2020