Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AGENTE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Processo 7028
Observação
Norma Jurídica Relacionada