Requerimento nº 93 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
93
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SENADORES DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, FLÁVIO ARNS E ORIOVISTO GUIMARÃES, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE ESTUDEM MEDIDAS QUE PERMITAM O RETORNO DO ICMS GERADO EM OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO PARA OS MUNICÍPIOS ONDE RESIDE O TITULAR DO RESPECTIVO CARTÃO.
Indexação
RESPOSTA PROTOCOLO 364/2019
Observação