Requerimento nº 343 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
343
Data de Apresentação
01/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO CASO PONTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROCURADORIA JURÍDICA, SOBRE O NÚMERO DE AÇÕES PROPOSTAS CONTRA A MUNICIPALIDADE, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA E QUE TRATAM DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS, DETALHANDO QUANTAS O MUNICÍPIO PERDEU, QUANTAS AINDA TRAMITAM E QUANTAS O MUNICÍPIO SAGROU-SE VENCEDOR APÓS TRÂNSITO EM JULGADO.
Indexação
Observação
Resposta no protocolo 725.2018